Sexta, 19 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 1 semana

TJRJ promove ação social "Justiça para a Pessoa Idosa

Diversos serviços serão oferecidos gratuitamente nesta quarta-feira

Conflito? Há 1 semana

Ministro do STF viaja em jatinho com advogados ligados ao Banco Master

Dias Toffoli, que assumiu o processo envolvendo o banco, foi assistir à final da Libertadores na companhia dos profissionais.

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix

Valor total das emendas é de R$ 72,3 milhões

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Justiça Há 2 semanas

STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira

Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas

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Justiça Há 2 semanas

STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica

Maioria é favorável a mulher receber benefício do INSS

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Justiça Há 2 semanas

TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas

Especialistas em tecnologia testaram segurança nos equipamentos

Julgamentos Há 2 semanas

Quatro homens são condenados por tentativa de homicídio em Bento Gonçalves

Criminosos foram condenados a penas que variaram entre 4 e 18 anos de reclusão.

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Justiça Há 2 semanas

Ministro do STF proíbe repasse de emendas a Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Flávio Dino entendeu que não pode ser permitido que deputados que estão no exterior irregularmente possam empenhar emendas.

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Justiça Há 2 semanas

Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment

Messias defendeu prerrogativas do Senado em impeachment de ministros

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Justiça Há 2 semanas

Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro

Execução ainda depende de atos do presidente Javier Milei

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Justiça Há 2 semanas

STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial

Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)

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Justiça Há 2 semanas

STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas

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Justiça Há 2 semanas

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou

Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte

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Justiça Há 2 semanas

No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país

Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio

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Justiça Há 2 semanas

Gilmar Mendes decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Decidindo sozinho, ministro suspendeu o trecho da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), que dava a “todo cidadão” a prerrogativa de denunciar os magistrados.

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