Terça, 30 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 2 semanas

Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal

Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos

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Justiça Há 2 semanas

Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem

Ex-diretor da Abin foi condenado na trama golpista e fugiu para Miami

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Justiça Há 2 semanas

Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%

Prática de assédio judiciário foi reconhecida pelo STF em 2024

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Justiça Há 2 semanas

STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista

Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro

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Justiça Há 2 semanas

Toffoli autoriza diligências da PF em investigação sobre Banco Master

Podem ser pedidos novos depoimentos, informações e quebras de sigilo

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Justiça Há 2 semanas

Bolsonaro passará por perícia médica na próxima quarta-feira

Após procedimento, Moraes vai decidir se autoriza cirurgia recomendada

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Justiça Há 2 semanas

Ramagem fugiu pela Guiana sem passar por fiscalização, confirma PF

Deputado usou passaporte diplomático para entrar nos Estados Unidos

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Justiça Há 2 semanas

STF tem dois votos contra marco temporal de terras indígenas

Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino

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Justiça Há 2 semanas

Defesa de Bolsonaro reitera pedido por cirurgia e prisão domiciliar

Ultrassom teria confirmado diagnóstico de hérnia inguinal

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Jogou a toalha Há 2 semanas

Carla Zambelli renuncia ao mandato de deputada na Câmara

Suplente Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira, 15, na retomada das atividades no Legislativo

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Justiça Há 2 semanas

Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em 12 horas

Concessionária pode sofrer multa de R$ 200 mil

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Justiça Há 2 semanas

STF retoma julgamento do marco temporal na segunda-feira

Presidente da Corte atendeu pedido do ministro Gilmar Mendes

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Justiça Há 2 semanas

Mendes pede retomada virtual do julgamento do marco temporal

Corte entra em recesso no dia 20 de dezembro

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Justiça Há 2 semanas

Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli

Hugo Motta deverá dar posse ao suplente em de 48 horas

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Justiça Há 2 semanas

STF tem maioria para confirmar perda do mandato de Carla Zambelli

Decisão ordena que presidente da Câmara emposse o suplente

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