Quarta, 30 de Abril de 2025
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Justiça

Prende e solta Há 2 semanas

Homem acusado de importunar adolescentes é solto pela justiça em Bento

Indivíduo ficou pouco mais de 24 horas preso e foi solto porque o ato de importunação não teria sido consumado.

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

Boate Kiss: Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio

Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados apenas que variam entre 18 e 22 anos de reclusão.

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus

Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

Medida marca o início da instrução processual

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista

Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda

Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão

Ex-general está preso desde dezembro em instalações do Exército no Rio

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus

Votação na Primeira Turma será encerrada nesta sexta-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde

Ministros decidem sobre ação contra trechos da Lei 14.454/2022

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas

Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi

Tribunal considerou ilegítima associação de motofretistas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo

Por 10 votos a 1, Corte rejeitou ação proposta pela CNC

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle

Deputado está preso preventivamente em Campo Grande

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