O soldado da Brigada Militar Cristiano Domingues Francisco, principal suspeito de planejar e executar o desaparecimento e o assassinato de sua ex-companheira, Silvana de Aguiar, e dos pais dela, continua constando na folha de pagamento do Estado do Rio Grande do Sul. Preso preventivamente pelo crime hediondo, o militar recebeu um vencimento bruto de R$ 6.956,72 referente ao mês de abril.
Cristiano, que ingressou nos quadros da corporação em 2009, foi detido inicialmente em fevereiro. Em abril, a Justiça converteu a prisão temporária em preventiva devido à gravidade do caso e ao risco de interferência nas investigações. Apesar do isolamento em unidade prisional militar, a manutenção dos salários é amparada pela legislação do funcionalismo público.
Questionada sobre a permanência do pagamento a um servidor acusado de triplo homicídio qualificado, a Corregedoria-Geral da Brigada Militar informou que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) — que pode culminar na demissão e expulsão do soldado — ainda não foi formalmente instaurado.
O órgão correicional justificou que a abertura do procedimento interno depende de uma autorização judicial expressa para o compartilhamento e uso das provas coletadas no inquérito criminal presidido pela Polícia Civil. Até que o aval seja concedido pelo juízo e o processo administrativo transite em julgado, o pagamento dos vencimentos é mantido sob o princípio constitucional da presunção de inocência, uma vez que a exclusão de praça só ocorre após a perda do cargo decretada em última instância.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) já ofereceu denúncia formal contra o policial e outras duas pessoas da sua família. A peça acusatória imputa a Cristiano crimes de extrema gravidade, incluindo:
Dois feminicídios qualificados;
Um homicídio qualificado;
Ocultação de cadáveres;
Fraude processual.
A atual esposa do brigadiano, Milena Ruppental Domingues, também foi denunciada pelo MP-RS por coautoria e participação ativa na trama criminosa. Já o irmão do policial, Wagner Domingues Francisco, foi acusado formalmente de ocultação de cadáver e fraude processual, sob a suspeita de ter auxiliado na destruição de vestígios e sumiço dos corpos das vítimas, que ainda não foram localizados pelas equipes de busca.
Embora o Poder Judiciário tenha aceitado integralmente a denúncia criminal, tornando os três réus no processo, o magistrado de primeira instância negou os pedidos de prisão preventiva formulados contra Milena e Wagner. O Ministério Público não concordou com a decisão e já ingressou com um recurso em sentido estrito junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), pleiteando que a esposa e o irmão do soldado também sejam recolhidos ao sistema prisional.
Em meio ao drama familiar, o filho de Cristiano e Silvana virou prioridade das redes de proteção. O menor de idade recebe acompanhamento psicossocial contínuo promovido pelo Ministério Público e, por determinação legal provisória, está residindo sob a guarda da avó paterna. O andamento das audiências de instrução e o julgamento do mérito da perda do cargo público do policial seguem tramitando na comarca local.
