Segunda, 22 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial

Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)

© Joédson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 3 semanas

STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou

Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país

Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Gilmar Mendes decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Decidindo sozinho, ministro suspendeu o trecho da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), que dava a “todo cidadão” a prerrogativa de denunciar os magistrados.

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas

Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina

Proprietária da farmácia ainda pode recorrer da decisão - Foto: Reprodução/Especial
Julgamento Há 3 semanas

Justiça condena empresária gaúcha por fraude no Farmácia Popular

Prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 268 mil após condenação.

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno

Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

Embargos infringentes visam derrubar decisão de Alexandre de Moraes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão

Acusados foram denunciados pela PGR ao STF

© Tania Rego/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país

Governo deverá criar plano nacional para enfrentamento da questão

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas

STF deu prazo para ex-presidente explicar suposto uso de aparelho

UCS reafirma compromisso com o Estado Democrático de Direito, com a pluralidade de ideias e com o exercício democrático da preservação da memória - Foto: Reprodução/Especial
Caso Geisel Há 4 semanas

UCS responde ao MPF e defende caráter histórico e científico do Memorial

O MPF havia apontado que o acervo poderia configurar apologia a período de repressão política, mas a universidade rebateu a interpretação e sustentou que o espaço tem finalidade estritamente historiográfica, educativa e técnico-científica.

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 semanas

MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência

Dirigentes teriam autorizado ou mantido investimentos no Banco Master

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 semanas

STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu

Ele foi acusado pelo crime de coação no curso do processo

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