Quinta, 18 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno

Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

Embargos infringentes visam derrubar decisão de Alexandre de Moraes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão

Acusados foram denunciados pela PGR ao STF

© Tania Rego/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país

Governo deverá criar plano nacional para enfrentamento da questão

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas

STF deu prazo para ex-presidente explicar suposto uso de aparelho

UCS reafirma compromisso com o Estado Democrático de Direito, com a pluralidade de ideias e com o exercício democrático da preservação da memória - Foto: Reprodução/Especial
Caso Geisel Há 3 semanas

UCS responde ao MPF e defende caráter histórico e científico do Memorial

O MPF havia apontado que o acervo poderia configurar apologia a período de repressão política, mas a universidade rebateu a interpretação e sustentou que o espaço tem finalidade estritamente historiográfica, educativa e técnico-científica.

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência

Dirigentes teriam autorizado ou mantido investimentos no Banco Master

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 semanas

STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu

Ele foi acusado pelo crime de coação no curso do processo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita

Ministro proibiu ex-presidente e visitantes de usar o telefone

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus

1ª Turma tem 3 votos a favor da manutenção das prisões

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 semanas

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

Ex-presidente começa a cumprir os 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado.
Justiça Há 3 semanas

Bolsonaro e demais condenados passam por audiência de custódia

Sessões serão por videoconferência nos locais onde réus estão presos.

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Confira onde vão ficar presos os sete condenados da trama golpista

Alexandre de Moraes determinou a prisão imediata dos réus

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Moraes decide que Bolsonaro continuará preso na superintendência da PF

Ex-presidente foi condenado a mais de 27 de prisão pela trama golpista

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 semanas

Quatro réus do Núcleo 1 apresentam novos recursos em ação do golpe

Prazo estabelecido pelo STF terminou às 23h59 desta segunda-feira

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