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Justiça

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Justiça Há 4 semanas

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista

Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes

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Justiça Há 4 semanas

STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

Afirmação é do ministro Edson Fachin

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Justiça Há 4 semanas

PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy são alvos da Operação Galho Fraco

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Justiça Há 4 semanas

STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez

Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 semanas

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra

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Justiça Há 4 semanas

PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno

Prazo para entrega do laudo termina hoje

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Justiça Há 4 semanas

Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600

Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida

Aniversário Há 4 semanas

Justiça Federal completa 25 anos de atuação em Bento Gonçalves

Órgão se consolida como um dos principais pilares do acesso à Justiça para a população da cidade e região.

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Justiça Há 4 semanas

Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal

Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos

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Justiça Há 4 semanas

Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem

Ex-diretor da Abin foi condenado na trama golpista e fugiu para Miami

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Justiça Há 4 semanas

Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%

Prática de assédio judiciário foi reconhecida pelo STF em 2024

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Justiça Há 1 mês

STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista

Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro

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Justiça Há 1 mês

Toffoli autoriza diligências da PF em investigação sobre Banco Master

Podem ser pedidos novos depoimentos, informações e quebras de sigilo

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Justiça Há 1 mês

Bolsonaro passará por perícia médica na próxima quarta-feira

Após procedimento, Moraes vai decidir se autoriza cirurgia recomendada

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Justiça Há 1 mês

Ramagem fugiu pela Guiana sem passar por fiscalização, confirma PF

Deputado usou passaporte diplomático para entrar nos Estados Unidos

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