Sábado, 29 de Novembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 3 semanas

Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer

Falha matou dez pessoas em 2020

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Justiça Há 4 semanas

Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro

Relatora pediu inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no estado

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Justiça Há 4 semanas

Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação

Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos

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Justiça Há 4 semanas

CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin

Para presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado

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Justiça Há 4 semanas

STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

Esforço é integrado entre as polícias civis

Professor Rafael foi autorizado pela justiça a voltar à sala de aula - Foto: Reprodução/Espcial
Decisão Há 1 mês

Tribunal determina retorno às aulas de professor afastado pelo prefeito Diogo

Decisão aponta ilegalidade no ato de afastamento; educador foi punido após publicar charge sobre morte de ativista americano.

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Justiça Há 1 mês

CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM

Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público

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Justiça Há 1 mês

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira

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Justiça Há 1 mês

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã

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Justiça Há 1 mês

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

Análise virtual teve início na última sexta-feira

Violência em Caxias Há 1 mês

Jovem de 23 anos é assassinado a tiros dentro de estabelecimento comercial

Criminosos efetuaram pelo menos sete disparos à queima roupa contra a vítima no final da tarde deste domingo, 19.

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Justiça Há 1 mês

STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal

Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso

Inadmissível Há 1 mês

Erro burocrático mantém mulher presa por oito dias

Caso revela falha no sistema prisional gaúcho, após filho assumir responsabilidade por encomenda de drogas.

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Justiça Há 1 mês

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia

Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso

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Justiça Há 1 mês

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal

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