Quinta, 04 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 horas

Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares

Proposta define regras para elaboração e execução do Orçamento anual. Texto será analisado pelo Plenário do Congresso

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 horas

Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Reprodução/TV Câmara
Câmara Há 8 horas

Oposição critica decisão que altera o rito de impeachment de ministros do STF

Líderes da oposição na Câmara dos Deputados e no Senado criticaram a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, q...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 horas

Comissão aprova proposta que define igualdade racial como direito fundamental na Constituição

Texto da PEC também cria fundo de reparação de R$ 20 bilhões para a população negra

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 horas

Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 horas

CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta

Presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios também vai depor

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 horas

Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal

O Projeto de Lei 3705/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), torna obrigatória a confirmação biométrica para a contratação de crédito consigna...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 horas

Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental

Texto aprovado pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 16 horas

Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1

O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, mas não houve acordo

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 17 horas

Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão entre os 36 homenageados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 18 horas

Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 19 horas

Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir pr...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 19 horas

Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil

Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 19 horas

Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 20 horas

Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado

Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Bento Gonçalves, RS
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