Quinta, 13 de Novembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro

Projeto de lei irá a sanção presidencial

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 horas

Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 17 horas

Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado

Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais

Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação

Texto poderá ser votado na próxima semana na comissão especial que analisa a proposta. Relator Moses Rodrigues destaca foco em creches, financiamen...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

O texto será analisado pela Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior

Proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja pedido para análise pelo Plenário da Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre

O objetivo é falicitar os resgates; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público

O Senado ainda precisa analisar a proposta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) sobre o avanço do crime organizado no Bra...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado

Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Câmara pode projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado

Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Bento Gonçalves, RS
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