Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 horas

Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 horas

Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 6 horas

Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 6 horas

Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 horas

Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade

Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa

Câmara Há 7 horas

Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte

Nova lei combate devedores contumazes e reduz burocracia para os bons pagadores

Câmara Há 7 horas

Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades

Proposta cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas

Câmara Há 10 horas

Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor

O documento deverá seguir modelo padrão e conter dados pessoais, fotografia, número de série, entre outras informações

Câmara Há 13 horas

Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 15 horas

Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 dias

Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 dias

Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa

Texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 dias

Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 dias

Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções

Texto também altera o Estatuto da Cidade

Câmara Há 3 dias

Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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