Sábado, 29 de Novembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 22 horas

Comissão aprova projeto que prevê cursos e campanhas para incentivar a parentalidade positiva

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 23 horas

Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde/Divulgação
Câmara Há 1 dia

Comissão de Saúde aponta entraves ao acesso de informações e falhas estruturais em unidades do AM

Diligência identifica restrição de dados, precariedade estrutural e risco assistencial em unidades financiadas com recursos federais

Mudança será analisada pelo Senado e depois sancionada pelo presidente Lula - Foto: Reprodução/Especial
Câmara Há 1 dia

Projeto quer estender para 60 dias a validade da CNH vencida

Proposta segue para o Senado, após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara Há 1 dia

Comissão debate educação na primeira infância

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24 , sobre a primeira infância – período que ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema "Plano Nacional de Cultura e os direitos...

Ministério da Infraestrutura
Câmara Há 1 dia

Comissão debate desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir ...

Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão de Educação ouve presidente do Inep sobre vazamento no Enem 2025

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (2), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ...

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a preparação da delegação brasileira para...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins

As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publica...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Congresso aprova crédito de R$ 42,2 bilhões para pagamento de benefícios

Também foram aprovados recursos para aumento de cargos no MEC e reajuste salarial para as polícias do DF

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro

Iniciativa federal apoia a aquisição de moradias por profissionais da segurança pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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