Terça, 09 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 7 dias

Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas

Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina

Proprietária da farmácia ainda pode recorrer da decisão - Foto: Reprodução/Especial
Julgamento Há 1 semana

Justiça condena empresária gaúcha por fraude no Farmácia Popular

Prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 268 mil após condenação.

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno

Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

Embargos infringentes visam derrubar decisão de Alexandre de Moraes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 semanas

Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão

Acusados foram denunciados pela PGR ao STF

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Justiça Há 2 semanas

STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país

Governo deverá criar plano nacional para enfrentamento da questão

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Justiça Há 2 semanas

Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas

STF deu prazo para ex-presidente explicar suposto uso de aparelho

UCS reafirma compromisso com o Estado Democrático de Direito, com a pluralidade de ideias e com o exercício democrático da preservação da memória - Foto: Reprodução/Especial
Caso Geisel Há 2 semanas

UCS responde ao MPF e defende caráter histórico e científico do Memorial

O MPF havia apontado que o acervo poderia configurar apologia a período de repressão política, mas a universidade rebateu a interpretação e sustentou que o espaço tem finalidade estritamente historiográfica, educativa e técnico-científica.

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência

Dirigentes teriam autorizado ou mantido investimentos no Banco Master

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 semanas

STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu

Ele foi acusado pelo crime de coação no curso do processo

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Justiça Há 2 semanas

Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita

Ministro proibiu ex-presidente e visitantes de usar o telefone

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 semanas

Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus

1ª Turma tem 3 votos a favor da manutenção das prisões

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 semanas

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

Ex-presidente começa a cumprir os 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado.
Justiça Há 2 semanas

Bolsonaro e demais condenados passam por audiência de custódia

Sessões serão por videoconferência nos locais onde réus estão presos.

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Confira onde vão ficar presos os sete condenados da trama golpista

Alexandre de Moraes determinou a prisão imediata dos réus

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