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Justiça

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
Justiça Há 14 horas Em Justiça

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de im...
AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
Justiça Há 17 horas Em Justiça

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Em entrevista no início desta tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que qualquer desoneração a um setor deve ser vinculada a alguma ...
Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
Justiça Há 18 horas Em Justiça

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A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornalThe New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e i...
PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro
Justiça Há 1 dia Em Justiça

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
Justiça Há 1 dia Em Justiça

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024...
PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro
Justiça Há 2 dias Em Justiça

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...
TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado
Justiça Há 2 dias Em Justiça

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorai...
Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação ...
Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procu...
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Justiça Há 3 dias Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do E...
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
Justiça Há 4 dias Em Justiça

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro ...
Fisiculturista é ouvido pela justiça pelo assassinato da esposa em Montenegro
Feminicídio Há 5 dias Em Justiça

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Alexsandro Alves Gunsch, de 48 anos, e mais 19 pessoas foram ouvidas pela juíza da 1ª Vara Criminal da cidade nesta sexta-feira, 19.
Professor negro preso por engano é solto na capital paulista
Justiça Há 7 dias Em Justiça

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Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mul...
Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto
Justiça Há 7 dias Em Justiça

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AProcuradoria-Geral do estado (PGE) havia entrado em novembro do ano passado com uma açãopedindo para derrubar 893 residências. No mês seguinte, as...
STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Gr...
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