Sábado, 28 de Março de 2026
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Justiça

Olha aí Há 5 dias

Seis ministros do STF recebem supersalários

Levantamento da Folha de São Paulo aponta que magistrados receberam penduricalhos e verbas retroativas acima do teto. Soma chega a R$ 2,8 milhões.

A decisão monocrática do ministro altera um dos pontos mais polêmicos e criticados do sistema punitivo da magistratura brasileira - Foto: Gustavo Moreno/STF/Especial NB
Até que enfim Há 2 semanas

STF proíbe aposentadoria compulsória para punir juízes

Decisão do ministro Flávio Dino determina que magistrados condenados por infrações graves devem perder o cargo e o salário, extinguindo o benefício.

Argumentos da acusação prevaleceram para a condenação do réu - Foto: NB Notícias
Julgamento Há 2 semanas

Réu é condenado a mais de 15 anos de prisão em Bento Gonçalves

Júri ocorreu nesta quinta-feira, 12, por homicídio cometido em 17 de agosto de 2025.

Crimes Há 2 semanas

Acusado de matar vizinho a tiros após discussão vai a júri em Bento Gonçalves

Homem de 28 anos será julgado a partir das 9h desta quinta-feira, 12, no Fórum.

Promotor Damasio e juíza Fernanda travam um embate jurídico sobre a prisão de Ana Paula Borba - Foto: NB Notícias
Exclusivo Há 3 semanas

Saiba por que a Justiça mandou soltar a acusada de arquitetar a morte do próprio marido

Leia qual foi a fundamentação da juíza Fernanda de Azevedo para determinar a soltura de Ana Paula Fleck Borba.

Ana Paula Fleck de Borba foi solta pela justiça no final da tarde desta sexta-feira, 6 de março - Foto: Reprodução/Especial NB
Reviravolta Há 3 semanas

Acusada de ser mandante da morte do marido em Bento é solta pela Justiça

Ana Paula Fleck Borba foi solta nesta sexta-feira (6). Em nota, defesa destacou que o processo agora tramita em segredo de justiça e pediu respeito à presunção de inocência.

Complicou? Há 3 semanas

Dono do Banco Master trocou mensagens com Alexandre de Moraes no dia em que foi preso

Daniel Vorcaro questionou o ministro do STF se ele havia conseguido “bloquear” alguma ação horas antes de ser detido pela Polícia Federal. Moraes nega ter recebido os contatos.

Primeira sentença sob a nova lei do feminicídoi foi dada nesta quitna-feira, 26 - Foto: Juliano Verardi - DICOM/TJRS/Especial NB
Condenação Há 4 semanas

Homem é condenado a 24 anos de prisão pela morte da companheira

Crime ocorreu em novembro de 2024 e condenado já recebeu a pena sob a nova Lei do Feminicídio.

Avanços Há 1 mês

Promotoria denuncia professor por estupro e cárcere privado de 10 mulheres

Investigação aponta doze crimes sexuais e psicológicos cometidos entre 2013 e 2025. Ex-professor de Direito de Família chegou a ser preso no ano passado e atualmente é monitorado por tornozeleira eletrônica.

Sentiu a pressão? Há 1 mês

Ministro Dias Toffoli deixa a relatoria do caso do Banco Master

Apesar de nota oficial da Corte negar suspeição e declarar apoio ao magistrado, Toffoli abriu mão do processo após a Polícia Federal apontar vínculos financeiros entre ele e o banqueiro investigado.

 Adair Leonir Rommel foi condenado 9 anos, 8 meses e 4 dias de reclusão - Foto: Reprodução/Especial NB
Recurso Há 2 meses

Caso Eleci: Promotoria recorre para anular júri que desclassificou feminicídio

Ministério Público sustenta que a decisão dos jurados de condenar o réu apenas por “lesão corporal seguida de morte” contraria as provas do processo.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

PGR pede suspensão da lei de Santa Catarina que proibiu cotas raciais

Medida já está suspensa por liminar do TJSC e foi questionada no STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

Dino nega pedido para suspender a renovação automática da CNH

Dispensa de exames para bons condutores foi questionada por associação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

PGR dá aval a escolas cívico-militares paulistas, mas não a pagamentos

Parecer foi enviado ao STF, no âmbito de uma ação aberta pelo PSOL

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

Moraes nega visita de Valdemar e Malta a Bolsonaro

Ministro alega risco manifesto à investigação