Quinta, 18 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 1 dia

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 dia

PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno

Prazo para entrega do laudo termina hoje

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Justiça Há 1 dia

Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600

Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida

Aniversário Há 1 dia

Justiça Federal completa 25 anos de atuação em Bento Gonçalves

Órgão se consolida como um dos principais pilares do acesso à Justiça para a população da cidade e região.

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Justiça Há 2 dias

Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal

Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos

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Justiça Há 2 dias

Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem

Ex-diretor da Abin foi condenado na trama golpista e fugiu para Miami

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Justiça Há 2 dias

Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%

Prática de assédio judiciário foi reconhecida pelo STF em 2024

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Justiça Há 2 dias

STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista

Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro

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Justiça Há 3 dias

Toffoli autoriza diligências da PF em investigação sobre Banco Master

Podem ser pedidos novos depoimentos, informações e quebras de sigilo

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Justiça Há 3 dias

Bolsonaro passará por perícia médica na próxima quarta-feira

Após procedimento, Moraes vai decidir se autoriza cirurgia recomendada

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Justiça Há 3 dias

Ramagem fugiu pela Guiana sem passar por fiscalização, confirma PF

Deputado usou passaporte diplomático para entrar nos Estados Unidos

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Justiça Há 3 dias

STF tem dois votos contra marco temporal de terras indígenas

Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino

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Justiça Há 3 dias

Defesa de Bolsonaro reitera pedido por cirurgia e prisão domiciliar

Ultrassom teria confirmado diagnóstico de hérnia inguinal

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Jogou a toalha Há 4 dias

Carla Zambelli renuncia ao mandato de deputada na Câmara

Suplente Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira, 15, na retomada das atividades no Legislativo

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Justiça Há 5 dias

Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em 12 horas

Concessionária pode sofrer multa de R$ 200 mil

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