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Justiça

Gilmar Mendes:
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Gilmar Mendes: "Lava Jato terminou como uma organização criminosa

Em seu gabinete, na cobertura do prédio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes despacha cercado de fotos com jogadores e...
De juízes a políticos: ascensão, queda e redenção na Lava Jato
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Principal juiz que atuou na Lava Jato, Moro ganhou notoriedade ao comandar a 13ª Vara Federal em Curitiba. Durante o período em que esteve no coman...
STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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No recurso, a associação diz se tratar de “matéria sensível à democracia” e que a tese estabelecida pelo Supremo possui “generalidade incabível”. A...
Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes do assassinato da ...
Anderson Torres diz que nunca tratou de golpe de Estado
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Sobre a minuta de decreto do Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apreendida na sua residência, em 10 de janeiro de 2023, ele dis...
Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Barroso defendeu o Judiciário brasileiro e disse que as críticas à magistratura são feitas por interesses contrariados.“Talvez não exista magistrat...
PF: Valdemar afirma discordar de Bolsonaro sobre fraude nas urnas
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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O ministro do STF Alexandre de Moraes levantou hoje o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe alegando qu...
Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito s...
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado se uniu à massa,...
Corsan é condenada a indenizar consumidor por falta d'água
Indenização Há 1 mês Em Justiça

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Homem ficou três meses enfrentando problemas de abastecimento durante o final de semana, sem ser atendido pela companhia.
TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Especial - 10 anos da Lava Jato, naTV BrasilSábado,16 de março, às 22h
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...
Projeto estimula leitura entre jovens em regime socioeducativo no PR
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Assíduo participante das videoconferências com os adolescentes leitores, escritores e professores, o desembargador Ruy Muggiat, do Tribunal de Just...
Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Em 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública investiu pouco mais de R$ 1 milhão para ajudar os estados a custearem as diligências realizada...
Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus p...
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