Sábado, 06 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 horas

STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica

Maioria é favorável a mulher receber benefício do INSS

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 7 horas

TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas

Especialistas em tecnologia testaram segurança nos equipamentos

Julgamentos Há 12 horas

Quatro homens são condenados por tentativa de homicídio em Bento Gonçalves

Criminosos foram condenados a penas que variaram entre 4 e 18 anos de reclusão.

© Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça Há 1 dia

Ministro do STF proíbe repasse de emendas a Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Flávio Dino entendeu que não pode ser permitido que deputados que estão no exterior irregularmente possam empenhar emendas.

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Justiça Há 1 dia

Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment

Messias defendeu prerrogativas do Senado em impeachment de ministros

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Justiça Há 1 dia

Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro

Execução ainda depende de atos do presidente Javier Milei

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Justiça Há 1 dia

STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial

Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)

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Justiça Há 1 dia

STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas

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Justiça Há 1 dia

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou

Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte

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Justiça Há 2 dias

No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país

Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

Gilmar Mendes decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Decidindo sozinho, ministro suspendeu o trecho da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), que dava a “todo cidadão” a prerrogativa de denunciar os magistrados.

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas

Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina

Proprietária da farmácia ainda pode recorrer da decisão - Foto: Reprodução/Especial
Julgamento Há 4 dias

Justiça condena empresária gaúcha por fraude no Farmácia Popular

Prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 268 mil após condenação.

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 7 dias

Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno

Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

Embargos infringentes visam derrubar decisão de Alexandre de Moraes

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