Segunda, 07 de Setembro de 2026

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Justiça

Foto: Divulgação/Litoralmania

Meio Ambiente Há 2 horas

Justiça manda suspender obras de resort em Xangri-Lá

Decisão liminar exige esclarecimentos da prefeitura sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança e fixa multas de até R$ 1 milhão

Foto: Luís Carlos Muller / Rádio Spaço FM

Política Há 2 dias

Ministério Público denuncia 12 agentes da Prefeitura de Farroupilha por suspeita de peculato

Processo sob segredo de justiça apura uso indevido de maquinários, veículos e recursos municipais nas Secretarias de Saúde, Obras e Agricultura

Foto: Reprodução/Ilustração

Abuso Há 4 dias

Homem é condenado a 166 anos de prisão por crimes sexuais na Serra

Esposa do réu também recebeu pena de 20 anos de reclusão por omissão; abusos ocorreram entre 2005 e 2015 contra vítimas de 2 a 12 anos

Foto: Reprodução

MPRS Há 4 dias

Justiça determina sequestro de R$ 750 mil em imóveis em Bento Gonçalves

Desdobramento da Operação Contas Abertas III torna três pessoas réus por lavagem de dinheiro proveniente do crime organizado

Oportunidade Há 2 semanas

Justiça Federal publica edital que paga até R$ 40 mil por projeto na Serra

O prazo para o cadastramento das entidades e o envio da documentação necessária segue aberto até o dia 30 de setembro de 2026.

Foto: Ilustração/Reprodução

Legislação Há 2 semanas

Herdeiros podem perder bens devido a limitações na regra de sucessão

Estar citado no documento não garante o recebimento do patrimônio caso a partilha descumpra a legislação ou envolva herdeiros excluídos

Foto: Reprodução

Caxias do Sul Há 2 semanas

TJRS mantém condenação de professora por maus-tratos a alunos

Ré foi responsabilizada por violência física e psicológica contra quatro crianças de 4 e 5 anos em escola de Educação Infantil da cidade

Foto: Reprodução

13 anos de prisão Há 3 semanas

Motorista que atropelou e matou ciclista barbosense é condenado

Júri popular em São Sebastião do Caí definiu a pena em regime fechado para o réu pela morte de Rodolfo Haefliger, ocorrida em 2016

STF toma decisão sobre Lei Maria da Penha. (Foto: Alejandro Zambrana / STF)

Nacional Há 3 semanas

STF amplia alcance da Lei Maria da Penha para casos sem vínculo doméstico

Decisão unânime do Supremo estabelece ainda a aplicação da norma para combater a violência política contra candidatas nas eleições

Foto: Ilustração/Reprodução

Namoro Qualificado Há 3 semanas

STJ decide que filho em comum e noivado não provam união estável

Por três votos a dois, Terceira Turma manteve entendimento de “namoro qualificado”, modalidade que não gera direito à herança

Foto: Reprodução/Rádio Aurora

Leite Compensado Há 3 semanas

Homem é condenado a 13 anos de prisão por adulterar leite

Réu atuava em posto de resfriamento e participou da adição de água, ureia com formaldeído e soda cáustica ao produto; pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado

Foto: Reprodução

Eleições 2026 Há 3 semanas

TRE-RS recebe 1.048 pedidos de registro de candidatura

Total representa uma redução de 26,8% em relação ao pleito de 2022; propaganda eleitoral já está oficialmente permitida

Foto: Reprodução

Tributos Há 3 semanas

STF reafirma inconstitucionalidade da cobrança de IPTU com base no tamanho do imóvel

Decisão unânime fixa tese no Tema 1.455 e barra lei municipal de Chapecó que cobrava alíquota maior para imóveis acima de 400 m²

Foto: Reprodução/Ilustração

Direitos Há 3 semanas

Força-tarefa busca localizar herdeiros de ex-funcionários da Caixa Estadual

Consultas são gratuitas e visam concluir a etapa final de liquidação da previdência complementar da extinta instituição gaúcha

Foto: Reprodução

Política Há 3 semanas

OAB pede que Lula vete projeto que eleva custas judiciais

Conselho Federal e seccionais alegam que aumento cria barreiras financeiras ao acesso à Justiça e criticam tramitação do PL em apenas 24 horas no Congresso

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De Fato é Fato Bento tem força econômica. Falta transformá-la em força política

Seu Direito Isenção de Imposto de Renda por doença grave: um direito pouco conhecido

Cotidiano Six Seven, Farmar Aura, Brain Rot. O que uma coisa tem a ver com a outra? E o que tem a ver com a nossa vida?

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