O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ofereceu denúncia contra 12 agentes públicos ligados à Prefeitura de Farroupilha por suspeita do crime de peculato. A ação penal, que tramita em segredo de justiça na Vara Criminal do município, investiga possíveis irregularidades no uso de bens, veículos, maquinários e recursos do município para fins particulares.
A denúncia é assinada pelo promotor de Justiça Vinicius Cassol e decorre de inquérito instaurado pela Polícia Civil. O grupo de investigados é composto por ex-secretários municipais, ocupantes de cargos de confiança (CCs), servidores de carreira e contratados temporários. As irregularidades apuradas teriam ocorrido principalmente no âmbito das secretarias municipais de Saúde, Obras e Agricultura.
Resumo da denúncia contra agentes públicos em Farroupilha:
Acusação: Peculato (uso ou apropriação indevida de bens públicos).
Denunciados: 12 pessoas (ex-secretários, cargos de confiança, servidores efetivos e temporários).
Setores Investigados: Secretarias de Saúde, Obras e Agricultura.
Origem do Inquérito: Suspeitas iniciadas entre 2020 e 2021; investigações de 2022 incluíram um ano de interceptações telefônicas.
Prejuízo Estimado: Valores apurados inicialmente situam-se entre R$ 14 mil e R$ 22 mil.
Situação Atual: Processo aguarda análise do juiz Enzo Carlo Di Gesu para recebimento ou rejeição da denúncia.
As suspeitas tiveram origem em relatos apontados entre os anos de 2020 e 2021, culminando na abertura do inquérito policial em 2022. Ao longo das apurações, foram colhidos depoimentos, documentos e realizadas interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça por cerca de um ano. Com a chegada dos autos ao Judiciário, cabe ao juiz Enzo Carlo Di Gesu avaliar a peça acusatória. Caso a denúncia seja aceita, os acusados serão citados para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias.
