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Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão

Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

STF vai reforçar segurança durante julgamento de Jair Bolsonaro e aliados

Na sessão da próxima terça-feira (25), a Primeira Turma do STF vai julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 1 do golpe.

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto

Ministro foi indicado ao Supremo em 2020 por Jair Bolsonaro

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Justiça Há 1 mês

STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro

Faltam os votos de cinco ministros. Sessão terminará hoje às 23h59

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé

Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé

 © Arte EBC
Justiça Há 1 mês

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50

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Justiça Há 1 mês

CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio

Equívoco levou três dias para ser constatado

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Justiça Há 1 mês

STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas

Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista

 © Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Justiça Há 1 mês

Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação

Deputado pagou despesas pessoais com cartão de crédito de assessor

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram

 © Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas

Testemunha desconhece fato de vítimas não terem recebido atendimento

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista

Moraes pediu a Zanin para marcar data de julgamento

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Deputado diz que vai se licenciar da Câmara e morar nos Estados Unidos

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Justiça Há 1 mês

Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP

Prefeitura da capital diz que vai recorrer da decisão

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Faltam argumentos para sustentar abertura de investigação, diz Gonet

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