Segunda, 16 de Junho de 2025
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS

Associações constituem o “núcleo da fraude”

© Cadu Pinotti/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada

Especialistas apontam que o julgamento pode embasar ações semelhantes em outras instâncias da Justiça - Foto: Reprodução/Especial
Justiça Há 1 mês

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

A tendência é que essa decisão influencie futuras demandas judiciais.

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização

Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista

Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus

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Justiça Há 1 mês

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR

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Justiça Há 1 mês

STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado

Ministros da Primeira Turma julgam trechos da denúncia feita pela PGR

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação

Grupo reúne sete pessoas; se denúncia for aceita, acusados viram réus

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Justiça Há 1 mês

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

STF determinou que Congresso atualize número de deputados por Unidade da Federação.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri

Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe

Defesa do ex-presidente indicou 15 nomes para depor no STF

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Justiça Há 2 meses

PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor

Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho

Valor a ser pago a cada família não foi divulgado

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo

Movimento Craco Resiste chamou o local de "campo de concentração"

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