A Justiça condenou a 91 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, o homem acusado de cometer um duplo homicídio, uma tentativa de homicídio e o estupro de uma mulher com deficiência intelectual no município de Piratini, na Região Sul do Estado. O réu havia sido preso em março de 2023 pela Polícia Civil na localidade de Linha Quinta, no interior de Guaporé.
A acusação foi apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), sob atuação da promotora de Justiça Amanda Jessyca de Souza Alves. Além da execução imediata da pena de prisão, a sentença determinou o pagamento de R$ 500 mil em indenização por danos morais às vítimas e aos familiares.
A pena total de 91 anos e seis meses foi dividida entre as condenações por:
Estupro de vulnerável: 19 anos e 6 meses de reclusão;
Dois homicídios qualificados: 27 anos de prisão por cada vítima;
Tentativa de homicídio qualificado: 18 anos de reclusão.
Conforme a denúncia do MPRS, os crimes ocorreram em 18 de março de 2023, em uma residência no Assentamento Fortaleza, às margens da BR-293, no interior de Piratini. O réu aproveitou-se da condição de vulnerabilidade da vítima, uma mulher com deficiência intelectual (hoje com 36 anos), para praticar o abuso sexual enquanto estava responsável por seus cuidados durante a ausência dos pais.
Após a descoberta do abuso, o homem assassinou a tiros o pai e a mãe da vítima enquanto o casal dormia, no intuito de assegurar a impunidade do crime sexual. Em seguida, ele atirou contra o irmão da vítima, uma criança de 11 anos na época, que conseguiu fugir e buscar socorro.
Posicionamento do MPRS: "A condenação de mais de 91 anos de prisão representa uma resposta justa a crimes que chocaram a cidade e destruíram uma família. O veredito reafirma a força da prova produzida e o compromisso do MPRS com a defesa da vida, dignidade das vítimas e com a justiça", destacou a promotora Amanda Alves.
