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Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia
Proposta também beneficia combinação de veículos agrícolas
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Há 3 meses
Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 3 meses
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade
Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes
Câmara
Há 3 meses
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara
Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...
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Há 3 meses
Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025
Propostas foram aprovadas por deputados e senadores
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Há 3 meses
Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 3 meses
Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas
O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara
Há 3 meses
Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões
Câmara
Há 3 meses
Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões
Câmara
Há 3 meses
Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde
Além da proposta orçamentária e de outros 20 projetos na pauta, o Plenário do Congresso Nacional pode votar vetos do presidente da República
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica
Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas
O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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