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Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 6 meses
Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo
Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
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Há 6 meses
Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira
Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
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Há 6 meses
Comissão aprova projeto que obriga indicar se partiu de escola registro de violência doméstica
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres
Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
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Há 6 meses
Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu
Debate na comissão apontou que falta de decreto impede acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais para o setor
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Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite
Objetivo é diminuir riscos enfrentados pelos passageiros; projeto de lei segue em análise na Câmara
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Há 6 meses
Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 6 meses
Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes
Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
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Há 6 meses
Comissão aprova proposta que prorroga empréstimos do FGTS para santas casas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 6 meses
CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa
Proposta seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso ao Plenário
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Há 6 meses
Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado
Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome
Conhecido como Holodomor, extermínio aconteceu na extinta União Soviética, nos anos 1930
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Há 6 meses
Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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