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Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 3 meses
Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 3 meses
Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei
Texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
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Há 3 meses
Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência
Hoje essa obrigação está prevista apenas nos contratos de concessão da rodovia; o projeto inclui a previsão na lei
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Há 3 meses
Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
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Há 3 meses
Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
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Há 3 meses
Deputados querem mudar lei sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas
Proposta evita perda de porte em caso de flagrante. Projeto segue para sanção presidencial.
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Há 3 meses
Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine
Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho
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Há 3 meses
Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 3 meses
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 3 meses
Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
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Há 3 meses
Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
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Há 3 meses
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral
Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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