Quinta, 30 de Outubro de 2025
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Câmara dos Deputados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores

Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista

Geovania de Sá diz que falta regulamentação e padronização

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas deputados e senadores precisam referendá-los

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos

Nesse regime as propostas são analisadas mais rapidamente, sem precisar passar pelas comissões da Casas

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (18). Na pauta estão dois acordos entre Brasil e Eslovênia e uma proposta q...

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso

Deputado diz que vai procurar ministros do STF e que não há interesse em criar conflitos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do limite de gastos do governo, algumas despesas temporár...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos

O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimento...

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia

Projeto tramita em regime de urgência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre

Texto segue em análise. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe

Líderes partidários apresentaram emenda para substituir o texto principal aprovado ontem

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão debate desocupação de área rural em município goiano

Moradores da comunidade Antinha de Baixo enfrentam risco de despejo em razão de uma ação judicial

Bento Gonçalves, RS
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