Domingo, 14 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Dorinha, autora do projeto que prevê planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho para professores, diretores, inspetores e técnicos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (6) uma emenda ao projeto de lei da Câmara (PLC) 88/2018, que estabelece reg...

 - Foto: OuroPreto.com.br
Senado Federal Há 2 anos

Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado anualm...

Weverton apresentou relatório favorável à indicação de Flávio Dino para o STF; sabatina e votação serão no dia 13 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ

O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Ju...

O PL 830/2022, de Flávio Bolsonaro, segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia

Projeto que aumenta a pena de 5 para 8 anos de prisão, mais multa, para quem registrar, vender e expor pornografia infantil foi aprovado nesta quarta-feira, 6.

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as "políticas ambientais equivocadas e a visão ...

Município que deu nome ao estado do Rio Grande do Sul recebeu reconhecimento a partir de proposta de Paim - Foto: Pref. Mun. do Rio Grande
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (6), a Lei 14.746 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúch...

Hamilton Mourão apresentou relatório favorável ao projeto de Cleitinho; o PL 4.187/2023 vai à analise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023 , que equipara a assinatura digital ao reconhecim...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...

Hamilton Mourão leu o relatório de Astronauta Marcos Pontes para o PLP 77/2022, de Daniella Ribeiro; projeto seguiu em regime de urgência para a análise do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust

Seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência, o projeto que impede a imposição de contingenciamento orçamentário em ações do Fundo de Uni...

Paulo Paim foi relator da proposta no Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que cria dia nacional da doceira

Foi sancionada a lei ( Lei 14.749, de 2023 ) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado noDiário O...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos, na terça-feira (5), lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para q...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na terça-feira (5), a importância do Plano Nacional de Fertilizantes apresentado pe...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lula 'desmoralizou o Congresso' na COP 28, diz Seif

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a postura do presidente Lula em seus discursos na confer...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Amin manifesta preocupação com julgamento do STF sobre a Lei das Estatais

O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a importância da Lei das Estatais ( Lei 13.303, de 2016 ), que está em julgamento pelo Supremo Tribunal ...

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