Sexta, 20 de Março de 2026
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Senado Federal

Em sessão do Congresso em 14 de dezembro, 30 vetos foram analisados, e a maioria foi mantida - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais

Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e ...

Para Cleitinho, pagar salário a agente político em exercício é 'conduta errada' - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Proposta proíbe partido de pagar salário para político em exercício

Uma proposta em análise no Senado veta o pagamento de salário por partidos para políticos em exercício, ou seja, com mandatos ou determinados cargo...

Em evento na Europa, Pacheco afirmou que há acordo com Haddad e Lula para desoneração continuar valendo credito=
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo federal vai revogar o trecho damedida provisóriaque trata da ...

A senadora Soraya Thronicke é a autora da proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes

Um projeto em tramitação no Senado busca regular a atuação partidária em redes sociais e garantir aos sucessores na direção das legendas o acesso a...

Propostas visam reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais para até 30 horas - Foto: Mundomoto
Senado Federal Há 2 anos

Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024

Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecim...

A pena prevista no projeto é de seis meses a três anos de prisão, além de multa - Foto: Comunicação/ Iases
Senado Federal Há 2 anos

Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas

Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criminaliza a fabricação, o transporte, o uso e a venda de linhas ou materiais...

O autor, Cleitinho, defende na justificação do projeto que que as avaliações devem buscar a imparcialidade - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos

Frequentemente questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de concursos públicos têm se alvo de questionamentos por trazerem, segundo os c...

 - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde

Os planos de saúde poderão ser obrigados a comunicar ao beneficiário, de forma individualizada, sobre o descredenciamento e substituição de unidade...

Defesa do consumidor: se projeto virar lei, alteração quantitativa deverá ser informada no rótulo por 2 anos no mínimo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto

Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que a quantidade em uma embalag...

Nova norma busca promover o cuidado com a saúde mental na comunidade escolar - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas

ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (17) publicou a sanção, sem vetos, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que cria a Política Nac...

Escola estadual em Alagoas: professores da rede pública deverão ter plano de carreira e formação continuada - Foto: Valdir Rocha/Agência Alagoas
Senado Federal Há 2 anos

Lei institui diretrizes para valorização de professores

O presidente Lula sancionou a Lei 14.817 , que institui diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública. A norma, publicad...

Homens em situação de rua no centro de São Paulo: lei prevê assistência, melhoria da escolaridade e qualificação profissional - Foto: Rovena Rosa/ABr
Senado Federal Há 2 anos

Política Nacional para População em Situação de Rua agora é Lei

Garantir os direitos básicos das pessoas em situação de rua é o objetivo central da Lei 14.821 , sancionada pelo presidente Lula e publicada na edi...

O número de estações de TV por emissora passa de 10 para 20 - Foto: Desconhecido
Senado Federal Há 2 anos

Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora

Foi publicada noDiário Oficial da União de terça-feira (16) a Lei 14.812, de 2024 , quepermite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unip...

O ministério já vinha funcionando desde junho, quando foi editada uma MP para a criação da pasta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, a Lei 14.816, de 2024 , que ratifica a criação do Ministério do Empreendedorismo, da ...

O reajuste valerá, por exemplo, para hospitais filantrópicos que prestam serviços ao SUS, como as santas casas - Foto: Santa Casa de Santos
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos va...