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Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis
Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os parlamentares esperam simplificar a cobrança de...
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Há 2 anos
Girao aciona PGE com acusação de abuso de poder do governador do Ceará
Em um pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) informou que vai entrar com uma representação junto à Proc...
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Há 2 anos
Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui o ano de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino ( PL 2.626/2023 ). De autoria da ...
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Há 2 anos
Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto
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Há 2 anos
Senado aprova participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 5.711/2023 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Co...
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Há 2 anos
Congresso vota Orçamento de 2024, vetos e créditos nesta quinta
O Congresso está convocado para votar o Orçamento do ano que vem ( PLN 29/2023 ) e analisar vetos presidenciais que não foram apreciados na semana ...
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Há 2 anos
Aprovada criação do Ministério do Empreendedorismo; texto vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023 , que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microemp...
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Há 2 anos
Congresso promulga reforma tributária
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o siste...
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Há 2 anos
Maratona de software para ajudar no processo legislativo é adiada
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) adiou para fevereiro a apreciação do projeto de resolução que institui o evento Hac...
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Há 2 anos
Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou artigo da lei que altera regras sobre titularização de terras e facilitava a regularização de áreas n...
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Há 2 anos
Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nessa terça-feira (19), lei que cria a Política Nacional de Prevenção e ...
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Há 2 anos
Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...
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Há 2 anos
Para Girão, país assiste a crescente abuso de autoridade de ministros do STF
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), a participação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribu...
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Há 2 anos
Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta
Originalmente prevista para votação em plenário nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provisória 1187/2023 — que criou o Ministério do Empr...
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Há 2 anos
Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira
Após intenso debate nesta terça-feira (19), o Plenário do Senado adiou a votação da Medida Provisória 1185/23 para a sessão de quarta-feira (20). O...
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