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Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis
Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os parlamentares esperam simplificar a cobrança de...
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Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção
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Aprovada criação do Ministério do Empreendedorismo; texto vai à sanção
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Maratona de software para ajudar no processo legislativo é adiada
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) adiou para fevereiro a apreciação do projeto de resolução que institui o evento Hac...
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Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou artigo da lei que altera regras sobre titularização de terras e facilitava a regularização de áreas n...
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Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nessa terça-feira (19), lei que cria a Política Nacional de Prevenção e ...
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Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul
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Para Girão, país assiste a crescente abuso de autoridade de ministros do STF
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), a participação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribu...
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Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta
Originalmente prevista para votação em plenário nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provisória 1187/2023 — que criou o Ministério do Empr...
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Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira
Após intenso debate nesta terça-feira (19), o Plenário do Senado adiou a votação da Medida Provisória 1185/23 para a sessão de quarta-feira (20). O...
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