Quarta, 18 de Março de 2026
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Senado Federal

Damares Alves apresentou relatório favorável ao PL 4.314/2023, de Jaime Bagatolli - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova apoio à agricultura familiar com recursos de multas ambientais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que incentiva a agricultura familiar por meio de multas ambientais. ...

Otto Alencar é relator do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão pode votar marco legal do hidrogênio verde nesta quarta

A Comissão Especial do Hidrogênio Verde pode votar nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco legal para a produção do hidrogê...

Sessão temática no Plenário debateu o PL 2.338/2023, que trata da regulamentação da IA - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores defendem regulamentação do uso de inteligência artificial

Parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (12) a aprovação do projeto de lei (PL) 2.338/2023 , ...

Teresa Leitão apresentou relatório favorável ao PL 3.097/2021, de Jaques Wagner, que segue para a Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Programa Agente Jovem Ambiental segue para a Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Programa Agente Jovem Ambiental. O programa criado pelo PL 3...

Professora Dorinha Seabra foi a relatora da proposta, que segue para o Plenário do Senado em regime de urgência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova adiamento de fim de faculdade por nascimento ou adoção de filho

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos...

Esperidião Amin relatou o projeto de Ilvete da Silveira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Joinville como capital nacional da cultura e da arte vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), em decisão final, projeto que dá ao município de Joinville (SC) o título de ...

Aprovado com relatório favorável de Flávio Arns, o PL 6.230/2023 para o Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mudança climática e biodiversidade devem entrar na educação ambiental, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que insere o estudo de temas como as mudanças do clima e a proteção da biodivers...

Professora Dorinha Seabra apresentou texto substitutivo ao projeto da reforma do ensino médio (PL 5.230/2023) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo ensino médio: CE concede vistas a relatório de Dorinha Seabra

Com 36 emendas acolhidas total ou parcialmente, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do projeto de lei que prevê uma nova refo...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para Girão, compra de arroz pelo governo é 'escândalo' que precisa ser investigado

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) reverberou denúncias sobre um suposto esquema de corrupçã...

Rogério Carvalho leu o relatório de Randolfe Rodrigues ao projeto de Fabiano Contarato - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em reunião nesta terça-feira (11) projeto que estende a licença-maternidade e o pagamento do salári...

A senadora Soraya Thronicke apresentou parecer favorável ao projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Programa adote um museu e dia nacional vão a Plenário

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), projeto que cria o programa adote um museu e o dia nacional do museu, de for...

Jorge Kajuru deu parecer favorável ao texto na Comissão de Segurança Pública; o projeto segue para a Comissão de Educação - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas avança no Senado

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura d...

Porto Alegre debaixo d'água: comissão mista votará requerimentos para debater adaptação de cidades a eventos climáticos extremos - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Adaptação de cidades está em pauta na Comissão sobre Mudanças Climáticas

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas reúne-se nesta quarta-feira (12), às 15h, para analisar requerimentos para audiências pública...

Teresa Leitão e Humberto Costa requereram o debate - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDD debate nesta quarta impacto da inteligência artificial nas eleições

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (12), às 11h, para discutir o impacto da inteligência a...

O auxílio será concedido ao trabalhador que tenha empregatício regido pela CLT - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS

A Medida Provisória (MP) 1.230/2024 , editada na sexta-feira (7), concede apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tenham víncu...