Quarta, 17 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

O texto também permite que a Embratur receba recursos da União por meio do Ministério do Turismo - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação

Órgãos públicos podem passar a contratar a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem necessidade de licitação. O PL 54...

Senado vai deliberar sobre o PL 914/2024, que foi alterado pela Câmara - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário

O Senado pode votar na terça-feira (4), a partir de 14h, o Projeto de Lei (PL) 914/2024 , que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Move...

O texto estabelece o controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa - Foto: Fiocruz
Senado Federal Há 2 anos

Sancionadas regras para pesquisa clínica em ser humano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.874, de 2024 , que estabelece regras e princípios para a condução de pesquisa...

A lei entrou em vigor na data da publicação - Foto: Arthur Monteiro/ Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar

Os professores da educação básica pública podem utilizar os veículos de transporte escolar dos estados do Distrito Federal e dos municípios. Sancio...

Proposta de Randolfe Rodrigues foi sancionada por Lula na segunda-feira (27) - Foto: Assessoria de Comunicação/Detran/ES
Senado Federal Há 2 anos

Nova lei facilita acesso on-line a dados de habilitação e veículos

A nova lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação oficial, permitindo um período de adaptação para os órgãos competentes e para os cidadãos.

o governo já anunciou três linhas de crédito para as áreas atingidas - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul

Já está em vigor a medida provisória que destina R$ 15 bilhões do Fundo Social a linhas de financiamento para empresas de todos os portes localizad...

Comissão de Segurança Pública é presidida por Sérgio Petecão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CSP debate presença de profissional de segurança em escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 2.775/2022, que prevê a presença obrigatória de um profiss...

O senador Irajá é o relator da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião nesta quarta-feira (5) para deliberar pauta com 18 itens, entre eles, o projeto que que ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão credita 'vitórias contra governo Lula no Congresso' à mobilização da sociedade

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) repercutiu, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o resultado da sessão do Congresso para apreciação de veto...

CMA realizou a audiência pública de forma remota e os participantes puderam debater por meio de videoconferência - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Combate à desertificação da Caatinga exige conhecimento, avaliam debatedores

O Brasil precisa conhecer mais sobre a Caatinga, tendo em vista que um dos princípios do combate à desertificação requer a amplificação do conhecim...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Programa Mobilidade Verde pode ser votado na próxima semana, diz Pacheco

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou, durante coletiva à imprensa nesta quarta-feira (29), que os senadores devem votar ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão credita 'vitórias contra governo no Congresso' à sociedade

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) repercutiu, em pronunciamento nesta quarta-feira (29) o resultado da sessão do Congresso para apreciação de vetos...

Na foto no celular, senador Vanderlan Cardoso, presidente da Comissão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa projeto tornando permanentes os benefícios para pequenas empresas

Dos onze itens na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de terça-feira (4), prevista para 10 horas, quatro são projetos terminativos. Iss...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Zequinha alerta para crise no setor de mineração no Pará

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez um alerta sobre a situação da mineração no estad...

Crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Diferente, no Ceará: proposta prevê que o setor público crie centros de atendimento especializado para autistas - Foto: Cláudia Rodrigues/Fundação Projeto Diferente
Senado Federal Há 2 anos

Atendimento especializado a autista pode ser primeira proposta de cidadão a virar lei

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está montando um roteiro especial para votação de propostas prioritárias e de consenso antes do recesso parlam...

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