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O projeto de lei (PL) 2.234/2022 que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos será analisado como item único da reunião extraordinária deliber...
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Girão questiona Moraes por não incluir 'gabinete da ousadia' de Lula em inquérito
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna...
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Roubo rastreado em tempo real será considerado flagrante delito, aprova CCJ
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Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ
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CAS aprova frente em defesa dos médicos formados no exterior e da revalidação
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Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara
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Há 2 anos
Pensão para pessoa com deficiência causada por zika vírus é aprovada na CAS
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Há 2 anos
Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH
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CAS aprova ‘Outubrinho Rosa’ para prevenir doenças em meninas até 15 anos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.931/2021 , que cria a campanha de saúde “Outubrinho Rosa” para prevenir doença...
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CAS aprova projeto que facilita acesso a computador no Minha Casa Minha Vida
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 4.681/2019 , que facilita o acesso a computado...
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CCJ aprova manutenção de competências dos juizados de pequenas causas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta da Câmara dos Deputados que mantém as competências dos juizados...
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Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19
Foram lidas na reunião desta quarta-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as mensagens com a indicação de duas autoridades para o ...
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Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara
Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que restabelece as informações sobre o município e o estado de registro nas placas veic...
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CMA prorroga Subcomissão de Mercado de Ativos Ambientais por 40 dias
A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais — como comercialização de recursos naturais e de créditos d...
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Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que trata da formação de cuidadores de pessoas idosas; instituições de...
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