Sexta, 14 de Agosto de 2026
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2

Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Para Moraes, mesmo com indulto presidencial deputado fica inelegível

Ministro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso Daniel Silveira

 © 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira

Deputado foi condenado a prisão pela Corte na semana passada

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira

Ação foi protococada hoje, no STF, pelo partido Rede Sustentabilidade
Justiça Há 4 anos

Ministros do STF condenam deputado federal Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão

Condenação foi pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF: Moraes vota pela condenação de Daniel Silveira

Julgamento continua com tomada de voto de demais ministros

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Estado do Rio de Janeiro tem 721 mil eleitores com título cancelado

Juiz vê descrença do eleitorado e incentiva participação no processo

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Flordelis: Tribunal do Júri condena mais quatro réus

Condenação foi por envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE desaprova contas do PSL e pede devolução de R$ 970 mil

Contas são referentes ao exercício financeiro de 2016

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

MPF pede ação urgente contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

Pedido também cobra reabertura dos postos de saúde na terra indígena

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs

Edson Fachin falou do respeito às regras e instituições

 © Divulgação Itapemirim
Justiça Há 4 anos

Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque

Decisão é da Justiça paulista; empresa pode recorrer

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente

Alexandre de Moraes também solicitou cópia do vídeo da transmissão

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia

Sessão foi suspensa por pedido de vista do ministro André Mendonça

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor

Dados foram divulgados pelo TSE

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE

Ministro foi eleito de forma simbólica pelo plenário do Supremo

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