Sexta, 14 de Agosto de 2026

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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

DPU faz mutirão de atendimento jurídico na rodoviária do DF

São 120 senhas para atendimento das 13h30 às 18h, na rodoviária

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil

Adoção do mecanismo reduziu acervo de todo o Judiciário brasileiro

© Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte

Ação pede definição se acordo se sobrepõe às leis trabalhistas

© José Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira

No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto

Homem que era parte no processo, resolveu ir ao banheiro na hora da audiência e manteve sua câmera ligada - Foto: Reprodução

Inusitado Há 4 anos

Sessão do Tribunal de Justiça é suspensa após participante aparecer no vaso sanitário

Situação insólita aconteceu nesta quarta-feira, 25, durante uma sessão online da 21ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias

PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade

No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes

© Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio

Esta é a terceira transferência do ex-governador em menos de um mês

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador

Produto não tem autorização para ser vendido no mercado brasileiro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Justiça nega pedido e mantém julgamento de Flordelis em Niterói

Defesa alega que contato entre juíza e juri pode influenciar sentença

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias

© Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país

Ações foram coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro

STF retoma julgamento nesta quinta, e mais dez ministros devem votar

© José Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Presidente entra com ação na PGR contra ministro do Supremo

Pedido contra Alexandre de Moraes é semelhante ao protocolado ontem

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