Sexta, 14 de Agosto de 2026

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Justiça

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Justiça Há 4 anos

Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf

Votação no STF está em 5 a 1 a favor do fim do voto

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral

Decisão foi unânime

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram

O encontro está previsto para esta quinta-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política

Órgão será permanente para recebimento de denúncias

Voltou atrás Há 4 anos

Ministro Alexandre de Moraes suspende bloqueio e Telegram seguirá funcionando

De acordo com o magistrado, a plataforma cumpriu todas as determinações para as quais tinha 24 horas para efetivar,

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio

Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo

Justiça Há 4 anos

Fundador do Telegram pede desculpas ao STF e tenta evitar bloqueio da rede social

Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do aplicativo no Brasil. Apesar disso, aplicativo seguia funcionando na manhã deste sábado, 19.

© Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Acordo com Ecovias é aprovado pelo Ministério Público de São Paulo

Concessionária terá de investir em obras e devolver dinheiro ao erário

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE mantém cassação de mandato de deputado federal de Sergipe

Mandato de Valdevan Noventa foi cassado por abuso de poder econômico

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF julga validade de prorrogações de interceptações telefônicas

Placar está em 4 votos a 1 pela manutenção de renovações sucessivas

Justiça Há 4 anos

Ministério da Justiça eleva para 18 anos classificação de filme de Danilo Gentili

Como se Tornar o Pior Aluno da Escola era classificado para 14 anos. A reclassificação está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16).

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle

Decisão foi tomada no mesmo dia em que o crime completou quatro anos

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa

Decisão dos ministros foi por oito votos a um

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa

Placar foi de 6 a 4 pela manutenção do prazo

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