Quarta, 01 de Abril de 2026
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Justiça

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE abre perfil no Kwai e renova parceria com redes sociais

Plataforma compartilha vídeos curtos

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Henry: Jairinho se cala e Monique narra agressões e ameaças

Mãe do menino afirmou atos de violência eram recorrentes

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio

Lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto de 2021

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Fachin: É urgente vacinar o país contra o autoritarismo e a misoginia

Ministro assume a presidência do TSE no próximo dia 22 de fevereiro

© Arquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato

Turma entendeu que julgamento deve ser da Justiça Eleitoral

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Justiça Há 4 anos

STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS

Objetivo é evitar uma nova paralisação dos profissionais

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro

Promotoria pede que processo seja conduzido pela 4ª Vara Criminal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF impõe medidas para conter letalidade policial no Rio de Janeiro

Julgamento teve início em junho do ano passado

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PF e Ministério Público realizam ação contra fraudes em criptomoedas

Investigação apura intermediação de advogada em movimentações ilícitas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE mantém desaprovação de contas de campanha do prefeito de BH

Caso se refere à campanha de Alexandre Kalil em 2016

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça concede liminar que impede venda do edifício Gustavo Capanema

Legislação brasileira impede venda de bens tombados a particulares

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo e TSE retomam sessões após recesso

Cerimônia de abertura será por videoconferência

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19

Abertura do ano judiciário será no formato virtual

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Justiça Há 4 anos

Covid-19: estados começam a enviar informações sobre vacinação ao STF

Suprema Corte pediu detalhes sobre vacinação de menores

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

AGU: mais de 57 mil menores receberam vacina errada contra covid-19

Equívocos ocorreram em todas as unidades federativas