Sexta, 14 de Agosto de 2026

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Justiça

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Justiça Há 4 anos

App Maria da Penha Virtual chega a todo o estado do Rio de Janeiro

Vítima de violência pode pedir medida protetiva sem sair de casa

© Divulgação/TJRJ

Justiça Há 4 anos

Rio: advogados poderão acessar processos do TJ por aplicativo

Ferramenta Escritório Virtual foi apresentada hoje

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Justiça Há 4 anos

Rio: advogados poderão acessar processos do TJRJ por aplicativo

Ferramenta Escritório Virtual foi apresentada hoje

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula

Caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa

Foto: Reprodução/RBS TV

Acerto de contas Há 4 anos

Leilão de bens milionários de advogado acusado de enganar clientes será em março

A ação tem como objetivo pagar R$ 52,4 milhões em dívidas de Maurício Dal Agnol com a União, mas os valores podem também beneficiar os lesados pelo advogado.

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Supremo deixa decisão sobre Fundo Eleitoral para próxima semana

Julgamento foi suspenso com placar de 5 a 1 pela manutenção do fundo

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente

Pedido foi feito pela CPI da Pandemia do Senado

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação

"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin

Justiça Há 4 anos

PGR pede arquivamento de investigação contra Bolsonaro no caso Covaxin

Parecer argumenta que conduta do presidente não configura crimeno caso da negociação para compra da vacina Covaxin, que seria utilizada na imunização contra a covid-19.

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação

Julgamento se encerra hoje no plenário virtual

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE enfrentará os ataques cibernéticos e autoritários, diz Fachin

Ministro participou de reunião de transição com presidente da Corte

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Disque 100 não poderá receber queixas sobre vacinação contra covid-19

Decisão foi tomada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF: ministros anulam ação trabalhista bilionária contra a Petrobras

Ainda falta voto da ministra Rosa Weber, que não altera o resultado

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE regulamenta propaganda política no Brasil

Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 5 anos

MPRJ derruba construções em área dominada pela milícia em Jacarepaguá

Os imóveis não têm autorização da prefeitura para serem erguidos

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