Quarta, 01 de Abril de 2026
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Justiça

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022

Congresso não aprovou a tempo lei fixando critérios de cálculo

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Número de ações judiciais não reflete discriminação sexual no trabalho

Homossexuais e transexuais recorrem pouco à Justiça, diz ministro

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Henry Borel: Monique Medeiros é presa em Bangu

Decisão leva em conta restrições para prisão feminina em batalhão

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF pede a deputados "atenção" ao votar veto sobre plenário virtual

Derrubada pode levar a colapso no funcionamento do tribunal, diz Fux

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Henry: Monique Medeiros está novamente presa

Mãe do menino deve ir para o Batalhão Especial Prisional, em Niterói

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo diminui acervo de processos criminais em 80%

Queda ocorreu após decisão que limitou foro por prerrogativa de função

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Caso Henry: Justiça determina volta de Monique a prisão

Ela será transferida para um batalhão prisional

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS

União se compromete a estudar proposta até amanhã

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF

Desde dezembro, ministro tomou posse cadeira deixada por Marco Aurélio

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Censo: cai liminar que mandava incluir perguntas de orientação sexual

IBGE diz que só comentará decisão após avaliação da AGU

Após a denúncia contra Cairo Barbosa, mais 35 mulheres já tinham denunciado ter sofrido abuso do médico - Fotos: Divulgação
Deu ruim Há 4 anos

Ginecologista é condenado a 16 anos e 5 meses de prisão por abusar de pacientes

Médico já está recolhido ao presídio. Além da pena, foi fixada indenização de R$ 25 mil para cada uma das nove vítimas.

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministério Público do Rio denuncia vereador por importunação sexual

Processo contra Gabriel Monteiro tramita em segredo de Justiça

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça mantém prisão preventiva de Dr.Jairinho

Ex-vereador foi denunciado pelo Ministério Público em maio

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Brasil quer ampliar parceria continental de enfrentamento ao crime

Objetivo é coordenar combate ao crime organizado na América do Sul

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Procurador-geral pede mais reforço para segurança no Vale do Javari

Objetivo é proteger indígenas e servidores que atuam na região