Quarta, 17 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 4 anos

Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje

Eleitor tem um mês para regularizar situação

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Justiça Há 4 anos

Ministro do TCU abre inspeção sobre supostos desvios no MEC

Caso culminou com a exoneração do ministro da Educação

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Justiça Há 4 anos

Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ

Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança

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Justiça Há 4 anos

Maioria do STF referenda cautelares contra Daniel Silveira

Medidas foram determinadas por Alexandre de Moraes

Nas primeiras horas da manhã, integrantes do MP já estavam na prefeitura de Canoas - Fotos: Tiago Coutinho | MPRS
Deu Ruim Há 4 anos

MP retoma operações contra prefeituras e prefeito de Canoas é afastado pela justiça

Gaeco realiza na manhã desta quinta-feira, 31 de março, a Operação Copa Livre no combate ao desvio de recursos públicos.

Decisão dos desembargadores foi unânime nesta quarta-feira, 30.
Caso Plano Diretor Há 4 anos

TJ RS rejeita recurso do MP e inocenta vereadores no caso do Plano Diretor

Acusação de recebimento de propina contra os vereadores Rafael Pasqualotto (Progressistas) e Marcos Barbosa (Republicanos) agora está encerrada, após decisão unânime dos desembargadores.

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Justiça Há 4 anos

Tribunal Federal em São Paulo sofre ataque hacker e suspende serviços

Segundo o TRF3, não houve comprometimento dos dados armazenados

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Justiça Há 4 anos

Justiça impõe multa a sindicato pela greve dos garis do Rio de Janeiro

Audiência de conciliação acontece na tarde de hoje

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Justiça Há 4 anos

Justiça do Rio marca julgamento da ex-deputada Flordelis

Ex-deputada vai a júri popular  no dia 9 de maio

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Justiça Há 4 anos

Moraes volta a determinar que deputado use tornozeleira eletrônica

Medida deverá ser cumprida imediatamente pela Polícia Federal

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Justiça Há 4 anos

TSE emitiu título de eleitor para 850 mil jovens até 21 de março

Jovens entre 15 e 18 anos podem tirar o 1º título e votar em outubro

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Justiça Há 4 anos

Caso Ágata: testemunhas e acusado depõem à Justiça no Rio

Juíza decidirá se policial militar acusado irá a júri popular

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Justiça Há 4 anos

Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE

Parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos

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Justiça Há 4 anos

Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf

Votação no STF está em 5 a 1 a favor do fim do voto

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Justiça Há 4 anos

TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral

Decisão foi unânime

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