Quarta, 01 de Abril de 2026

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Justiça

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Justiça Há 4 anos

TSE aprova com ressalvas contas de Ciro Gomes na campanha de 2018

Corte determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicas

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Justiça Há 4 anos

Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE

À Justiça Eleitoral, ele declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições

Ministro Alexandre de Moraes pediu vista

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Justiça Há 4 anos

TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem gastos indevidos

Decisão também atinge procurador-chefe da Procuradoria no Paraná

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Justiça Há 4 anos

CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+

Documento, que homenageia atriz Rogéria, será aplicado em delegacias

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Justiça Há 4 anos

STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha

Audiência foi marcada para dia 8 de novembro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez

Colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF vota quarta-feir reajuste de salários de ministros e juízes

Proposta é de 18% e sessão será virtual

© Wilson Dias/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ciro Gomes registra candidatura à presidência no TSE

Pedidos de registro podem ser feitos até dia 15

© José Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário

Ausência precisa ser justificada perante juiz eleitoral

© Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças

Procedimento é legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior

Posto estava ocupado por Marcus Holanda

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos

Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora Lindôra Araújo

OAB tomou conhecimento de vários golpes ocorrendo em Bento Gonçalves

Golpe Há 4 anos

OAB alerta para golpistas se passando por advogados em Bento Gonçalves

Criminosos ligam para cidadãos fingindo serem seus advogados, anunciando supostas liberações de valores, referentes a seus processos. Para receber o dinheiro, no entanto, a pessoa precisa fazer um depósito ou transferência.

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade

Moraes votou contra usar lei para beneficiar quem já foi condenado

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