Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 4 anos

PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira

No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto

Homem que era parte no processo, resolveu ir ao banheiro na hora da audiência e manteve sua câmera ligada - Foto: Reprodução
Inusitado Há 4 anos

Sessão do Tribunal de Justiça é suspensa após participante aparecer no vaso sanitário

Situação insólita aconteceu nesta quarta-feira, 25, durante uma sessão online da 21ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias

PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação

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Justiça Há 4 anos

Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade

No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes

© Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio

Esta é a terceira transferência do ex-governador em menos de um mês

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Justiça Há 4 anos

Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador

Produto não tem autorização para ser vendido no mercado brasileiro

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Justiça Há 4 anos

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto

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Justiça Há 4 anos

Justiça nega pedido e mantém julgamento de Flordelis em Niterói

Defesa alega que contato entre juíza e juri pode influenciar sentença

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias

© Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país

Ações foram coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro

STF retoma julgamento nesta quinta, e mais dez ministros devem votar

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Justiça Há 4 anos

Presidente entra com ação na PGR contra ministro do Supremo

Pedido contra Alexandre de Moraes é semelhante ao protocolado ontem

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF fixa em 120 dias a conclusão de investigação contra ex-senador

Ex-senador Lindbergh Farias foi acusado de receber vantagens

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da ONU

Objetivos e metas fazem parte da Agenda 2030 das Nações Unidas

© Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Eleitores de município sul-mato-grossense escolhem novo prefeito

Eleito em 2020 teve registro de candidatura rejeitado em definitivo

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