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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Eleitor tem até esta quarta-feira, dia 4, para emitir, transferir e regularizar título

A partir desta quinta-feira, 5, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados

 © Edilson Rodrigues/Agência Senado
Justiça Há 4 anos

STF afasta imunidade parlamentar e abre ações contra senador Kajuru

Pedido de abertura de queixas-crimes havia sido arquivado em 2019

 © Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Cabral voltará para presídio de Bangu, determina Justiça do Rio

Medida foi tomada após serem vistas irregularidades na cela de Cabral

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas

Pleito estava marcado para hoje

 (Reprodução)
Justiça Há 4 anos

Prazo para emitir ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira, dia 4

O mesmo prazo vale para o transferência de domicílio eleitoral
Justiça Há 4 anos

TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições de outubro

Tribunal definiu 10 medidas que serão aplicadas durante o pleito eleitoral. Saiba mais.

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação

Ministro do STF disse que coibirá toda forma de fraude

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF

Corte julgou ação contra normas para facilitar abertura de empresas

 © Carlos Moura/SCO/STF
Justiça Há 4 anos

Ministra do STF pede apuração de morte de menina yanomami

O caso foi relatado por uma liderança indígena

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente

Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente

Sessão será retomada nesta quinta com voto do presidente Luiz Fux

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE desaprova contas partidárias do PSDB referente ao ano de 2016

Tribunal entendeu que partido aplicou irregularmente R$ 4 milhões

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis

Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Para Moraes, mesmo com indulto presidencial deputado fica inelegível

Ministro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso Daniel Silveira

 © 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira

Deputado foi condenado a prisão pela Corte na semana passada

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