Terça, 28 de Outubro de 2025
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Justiça

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE empossa corregedor da Justiça Eleitoral

Tribunal também deu posse a um ministro efetivo e um substituto

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça nega habeas corpus para ex-vereador Jairinho

Ele é acusado da morte do menino Henry Borel, de 4 anos

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator    

Até agora, seis ministros decidem manter liminar de Rosa Weber

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministra Rosa Weber nega suspensão de trâmite da PEC dos Precatórios

Votação em 2º turno da proposta está marcada para começar nesta manhã

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Justiça Há 4 anos

MPF vê governo do RJ sem preparo diante da violência sexual em prisões

Entidades da sociedade divulgaram nota técnica com denúncias

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Justiça Há 4 anos

Ministro do STF manda soltar deputado Daniel Silveira

Parlamentar foi preso por agressões verbais e ameaça a ministros

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Justiça Há 4 anos

Theatro Municipal do Rio ganha ação para ter controle total do prédio

Serão pagos R$ 12,8 milhões pela desapropriação do prédio

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Seis anos após tragédia de Mariana, voz de atingidos chega ao CNJ

Novo acordo de reparação é mediado pelo conselho

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Justiça Há 4 anos

Polícia Federal prende em São Paulo fugitivo procurado na Bolívia

Presos são acusados de assassinato e furto

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Justiça Há 4 anos

Em depoimento à PF, presidente reitera que nunca interferiu no órgão

Oitiva foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

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Justiça Há 4 anos

CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões

Recomendação inclui adolescentes em unidades socioeducativas

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Justiça Há 4 anos

STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira

Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF decide que crime de injúria racial não prescreve

Casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo

© Elza Fiúza/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza

Corte julgou ação protocolada em 2016 pela Contratuh

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Justiça Há 4 anos

TSE cassa mandato de deputado estadual paranaense

Fernando Francischini foi julgado por fake news no dia da eleição

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