Segunda, 29 de Junho de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito

O pedido deve ser feito presencialmente em um Cartório Eleitoral

Morte de Rafael Scarton ocorreu na noite de 24 de janeiro de 2021 - Foto: NB Notícias
Julgamento Há 4 anos

Jovem é condenado a 21 anos de prisão por homicídio em Bento Gonçalves

Indivíduo de 22 anos, que já estava recolhido ao presídio, matou o jovem Rafael Scarton Gomes dos Santos, de 19 anos, no dia 24 de janeiro de 2021, no bairro São Roque.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade

Caso começou a ser julgado no dia 3 de agosto

O ministro Kássio Nunes Marques é o primeiro a votar nesta quarta-feira, 17
Julgamento Há 4 anos

AO VIVO: STF julga processo que pode beneficiar políticos afetados pela Lei da Ficha Limpa

Ministros julgam recurso sobre aplicação retroativa da Lei de Improbidade Administrativa, modificada em 2021.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid

Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

Em junho, Moraes foi eleito para comandar o tribunal

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE libera campanha de prevenção à varíola dos macacos

Corte, no entanto, negou campanha de incentivo ao alistamento militar

Candidatos começam a pedir votos a partir desta terça-feira, 16 - Foto: Divulgação
Justiça Há 4 anos

Campanha eleitoral começa nesta terça-feira nas ruas em todo o Brasil

Candidatos podem fazer caminhadas, carreatas e distribuir material. Saiba o que mais é permitido.

Deve ficar em 12 os candidatos à presidência da República nas eleições do dia 2 de outubro.
Justiça Há 4 anos

TSE recebe 12 registros de candidatura à Presidência da República

Prazo para entrega de registros por meio físico terminou as 19h. O prazo para registro eletrônico terminou às 8h.

© Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: hoje é último dia para pedir registro de candidaturas

Cada partido pode apresentar apenas um candidato a presidente

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Agência Brasil explica: o que candidatos e partidos podem fazer

Candidatos terão 46 dias para propaganda na internet e nas ruas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso

Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira

Requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE nega pedido do PL de retirar vídeo de Lula da internet

Partido alegou propaganda antecipada em próprio favor

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda

Até agora foram registradas 10 candidaturas à Presidência da República