Quarta, 01 de Abril de 2026
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Justiça

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Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: hoje é último dia para pedir registro de candidaturas

Cada partido pode apresentar apenas um candidato a presidente

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Agência Brasil explica: o que candidatos e partidos podem fazer

Candidatos terão 46 dias para propaganda na internet e nas ruas

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso

Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira

Requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente

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Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE nega pedido do PL de retirar vídeo de Lula da internet

Partido alegou propaganda antecipada em próprio favor

 © José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda

Até agora foram registradas 10 candidaturas à Presidência da República

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Justiça Há 4 anos

Soraya Thronicke registra candidatura à Presidência no TSE

Candidato a vice na chapa é o ex-secretário da Receita Marcos Cintra

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro pede vista em casos envolvendo presidente no STF

Recursos eram julgados no plenário virtual

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE manda YouTube remover fala de Lula contra Bolsonaro

No discurso, o ex-presidente se refere ao atual como genocida

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Defesa pede para TSE incluir 9 militares em grupo de inspeção às urnas

Forças Armadas fazem a fiscalização desde o dia 3 de agosto

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE confirma liminar que restitui comando do Pros a Eurípedes Jr.

Comando do partido tem sido alvo de disputa judicial ao longo do ano

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça nega pedido de Dr. Jairinho para anular a cassação de mandato

Defesa afirma que processo foi movido apenas por evidências e indícios
Que facilidade Há 4 anos

Ministros do STF reajustam o próprio salário para R$ 46,3 mil

Reajuste de 18% é estendido aos ministros dos tribunais superiores, desembargadores dos tribunais regionais federais e juízes de primeira instância também serão beneficiados.

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TCU entrega lista com 6.791 nomes inelegíveis por reprovação de contas

Lista foi entregue ao presidente do TSE, Edson Fachin

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Maioria do STF vota a favor de reajuste de 18% para o Judiciário

Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil

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