Sábado, 25 de Outubro de 2025
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Justiça

Justiça Há 4 anos

Fundador do Telegram pede desculpas ao STF e tenta evitar bloqueio da rede social

Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do aplicativo no Brasil. Apesar disso, aplicativo seguia funcionando na manhã deste sábado, 19.

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Acordo com Ecovias é aprovado pelo Ministério Público de São Paulo

Concessionária terá de investir em obras e devolver dinheiro ao erário

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE mantém cassação de mandato de deputado federal de Sergipe

Mandato de Valdevan Noventa foi cassado por abuso de poder econômico

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF julga validade de prorrogações de interceptações telefônicas

Placar está em 4 votos a 1 pela manutenção de renovações sucessivas

Justiça Há 4 anos

Ministério da Justiça eleva para 18 anos classificação de filme de Danilo Gentili

Como se Tornar o Pior Aluno da Escola era classificado para 14 anos. A reclassificação está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16).

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle

Decisão foi tomada no mesmo dia em que o crime completou quatro anos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa

Decisão dos ministros foi por oito votos a um

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa

Placar foi de 6 a 4 pela manutenção do prazo

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

App Maria da Penha Virtual chega a todo o estado do Rio de Janeiro

Vítima de violência pode pedir medida protetiva sem sair de casa

© Divulgação/TJRJ
Justiça Há 4 anos

Rio: advogados poderão acessar processos do TJ por aplicativo

Ferramenta Escritório Virtual foi apresentada hoje

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Rio: advogados poderão acessar processos do TJRJ por aplicativo

Ferramenta Escritório Virtual foi apresentada hoje

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula

Caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa

Foto: Reprodução/RBS TV
Acerto de contas Há 4 anos

Leilão de bens milionários de advogado acusado de enganar clientes será em março

A ação tem como objetivo pagar R$ 52,4 milhões em dívidas de Maurício Dal Agnol com a União, mas os valores podem também beneficiar os lesados pelo advogado.

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo deixa decisão sobre Fundo Eleitoral para próxima semana

Julgamento foi suspenso com placar de 5 a 1 pela manutenção do fundo

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