Segunda, 29 de Junho de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Corte retoma julgamento das ações no próximo dia 8

Candidato do PTB está definitivamente fora do pleito eleitoral
Justiça Há 4 anos

TSE enquadra Roberto Jefferson em Ficha Limpa e nega registro de candidatura

Ele poderá se candidatar somente depois de 24 de dezembro de 2023. Agora, o PTB terá 10 dias para apresentar um candidato à presidência substituto.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF: ex-prefeito e candidato a vice no RJ tem condenação confirmada

Em tese, ele se torna inelegível com a decisão

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições

Descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Após reclamação de consumidores, Procon notifica 123 Milhas

Plano de devolução de valores deve ser apresentado até 6 de setembro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito

É possível fazer a consulta no site do TSE ou pelo aplicativo e-Título

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE suspende site anônimo com ataque a Ciro Gomes

Decisão é do ministro Raul Araújo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE: ministra manda apagar postagens falsas contra o ex-presidente Lula

Suposta ameaça de acabar com o iFood e Uber e ligação com o irmão de homem que deu a facada em Bolsonaro foram o alvo da decisão.

Justiça Há 4 anos

Mudança de nome e sobrenome ficou mais fácil e rápida de ser realizada

Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano e permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar o próprio nome diretamente no cartório de registro civil.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF mantém reintegração de posse em Curitiba

Luis Roberto Barroso negou pedido do MTST

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE manda tirar do ar vídeo com fake news sobre e-Título

Raul Araújo atendeu pedido da coligação Brasil da Esperança

© Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE nega pedido de Marçal para Pros não apoiar candidatura de Lula

O tribunal determinou que tempo de TV fosse dado à campanha de Lula

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade

Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ

A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral

Ministra do STF foi eleita na noite desta quarta-feira, 24, pela Corte do STF.