STJ: planos coletivos devem manter tratamento mesmo com cancelamento 

Operadoras devem manter continuidade de tratamento de doenças graves

Ex-ministro da Educação será transferido para Brasília

Milton Ribeiro passará por audiência da custódia

STJ começa a decidir sobre pensão para pets após separação de casal

Pedido de vista suspende julgamento após dois votos

TSE vai receber denúncias sobre desinformação nas eleições

Sistema permitirá que qualquer pessoa possa denunciar irregularidades

PGR defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno

Augusto Aras esteve em Tabatinga, no Amazonas, nesse domingo

Saiba quanto cada partido irá receber do Fundão Eleitoral 2022

União Brasil, PT, MDB, PSD e PP receberam 47,24% dos R$ 4,9 bilhões disponibilizados para uso nas eleições

Após manifestação de Promotoria, TJRS divulga decisão de juíza que soltou seis presos em Bento Gonçalves

Mesmo com os policiais tendo encontrado 250 quilos de maconha na casa de um dos presos, juíza entendeu que falta de representação ao Poder Judiciário para expedição de mandado de busca e apreensão na casa dos suspeitos de tráfico de drogas.

STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

Estados do Nordeste vão receber mais recursos a partir de 2024

PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo

Deputado foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão

SP: prefeitura quer antecipar julgamento sobre greve nos transportes

Movimento é abusivo por descumprir determinação judicial, diz prefeito

Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE

Presidente da corte disse que encontro fortalece papel da mulher

TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida

Eleitor poderá se identificar por biometria ou documento com foto

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos

Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino

STJ mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2

Processo retorna ao TJ do Rio onde está em fase de execução