Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições

Ministro Alexandre de Moraes pediu vista

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Justiça Há 3 anos

TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem gastos indevidos

Decisão também atinge procurador-chefe da Procuradoria no Paraná

© Marcello Camargo/Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+

Documento, que homenageia atriz Rogéria, será aplicado em delegacias

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Justiça Há 3 anos

STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha

Audiência foi marcada para dia 8 de novembro

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Justiça Há 3 anos

André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez

Colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos

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Justiça Há 3 anos

STF vota quarta-feir reajuste de salários de ministros e juízes

Proposta é de 18% e sessão será virtual

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Justiça Há 3 anos

Ciro Gomes registra candidatura à presidência no TSE

Pedidos de registro podem ser feitos até dia 15

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Justiça Há 3 anos

Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário

Ausência precisa ser justificada perante juiz eleitoral

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Justiça Há 3 anos

Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças

Procedimento é legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente

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Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior

Posto estava ocupado por Marcus Holanda

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Justiça Há 3 anos

Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos

Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora Lindôra Araújo

OAB tomou conhecimento de vários golpes ocorrendo em Bento Gonçalves
Golpe Há 3 anos

OAB alerta para golpistas se passando por advogados em Bento Gonçalves

Criminosos ligam para cidadãos fingindo serem seus advogados, anunciando supostas liberações de valores, referentes a seus processos. Para receber o dinheiro, no entanto, a pessoa precisa fazer um depósito ou transferência.

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Justiça Há 3 anos

STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade

Moraes votou contra usar lei para beneficiar quem já foi condenado

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Justiça Há 3 anos

Presidente do TSE agradece ao do Senado por defender democracia

Pacheco apoiou processo democrático na abertura do semestre na Câmara

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Justiça Há 3 anos

Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda

Carlos Ferreira alegou questões processuais para cassar a liminar

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