Quarta, 01 de Abril de 2026
Publicidade

Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Prazo para prestação de contas parcial de campanha começa sexta-feira

Candidatos têm até 13 de setembro para apresentar contas parciais

Caso Gabriel Há 4 anos

Promotoria denuncia PMs por homicídio triplamente qualificado de jovem em São Gabriel

Depoimento de homem que diz ter matado o jovem em Santa Maria foi considerado falso pela Polícia Civil e Ministério Público..

Corregedoria da BM vai ouvir o suspeito. Polícia Civil não acredita na versão
Mistério Há 4 anos

Surge nova versão sobre a morte de jovem em São Gabriel

Homem de 59 anos teria dito que recebeu R$ 15 mil para matar o jovem Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos.

© Marcello Casal/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

MG faz mutirão para reconhecimento de paternidade

Interessados têm até dia 30 de setembro para fazer inscrição

© José Cruz/Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE

Alexandre de Moraes falou na cerimônia de lacração das urnas

© TSE
Justiça Há 4 anos

TSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições

Grupo fará coleta de dados sobre segurança pública durante o pleito

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Corte retoma julgamento das ações no próximo dia 8

Candidato do PTB está definitivamente fora do pleito eleitoral
Justiça Há 4 anos

TSE enquadra Roberto Jefferson em Ficha Limpa e nega registro de candidatura

Ele poderá se candidatar somente depois de 24 de dezembro de 2023. Agora, o PTB terá 10 dias para apresentar um candidato à presidência substituto.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF: ex-prefeito e candidato a vice no RJ tem condenação confirmada

Em tese, ele se torna inelegível com a decisão

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições

Descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Após reclamação de consumidores, Procon notifica 123 Milhas

Plano de devolução de valores deve ser apresentado até 6 de setembro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito

É possível fazer a consulta no site do TSE ou pelo aplicativo e-Título

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE suspende site anônimo com ataque a Ciro Gomes

Decisão é do ministro Raul Araújo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE: ministra manda apagar postagens falsas contra o ex-presidente Lula

Suposta ameaça de acabar com o iFood e Uber e ligação com o irmão de homem que deu a facada em Bolsonaro foram o alvo da decisão.

Justiça Há 4 anos

Mudança de nome e sobrenome ficou mais fácil e rápida de ser realizada

Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano e permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar o próprio nome diretamente no cartório de registro civil.