Segunda, 29 de Junho de 2026

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2

Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior

Julgamento foi retomado hoje com voto do relator, Gilmar Mendes

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar

Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal

Tribunal conclui que indícios eram insuficientes para indeferimento

© Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda

Condenação por improbidade administrativa motivou indeferimento

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas

Decisão do plenário confirmou uma liminar de quarta-feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE proíbe transporte de arma por CAC's antes, durante e após eleições

Objetivo é proteger exercício do voto de toda e qualquer ameaça

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior

Amanhã tem início o voto do relator, ministro Gilmar Mendes

Deu ruim Há 4 anos

Ex-servidora do Tribunal de Justiça é acusada de desviar mais de R$ 1 milhão em alvarás

Funcionária pública exonerou-se do cargo logo após a realização dos desvios. Ela teria realizado pelo menos 30 transferências bancárias.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Eleições: confira prazos previstos pelo TSE até o primeiro turno

Amanhã é o último dia para comícios e debates na rádio e na TV

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE se reúne com representantes de centrais sindicais

Sindicalistas pediram a adoção de um plano de segurança após o pleito

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho

Os dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Operação Eleições 2022 começa nesta segunda-feira em todo o Brasil

Objetivo é garantir a segurança de eleitores e servidores da Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE identifica R$ 605 milhões em transações suspeitas de campanhas

Análise parcial se refere às contas entregues entre 9 e 13 de setembro

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos

Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola

Seis ministros se manifestaram para negar recurso de prefeitura

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