Sexta, 14 de Agosto de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno

Locais que ofereceram gratuidade no 1° turno terão que oferecer no 2º

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Agência Brasil explica como funciona a biometria nas eleições 2022

Identificação biométrica foi utilizada pela 1ª vez em 2008

© Divulgação Prefeitura do Rio
Justiça Há 4 anos

Cidade do Rio terá gratuidade em ônibus e BRT no segundo turno

Isenção vai vigorar das 6h às 20h

Medida começa a valer a partir desta terça-feira, 25 de outubro - Foto: NB Notícias
Justiça Há 4 anos

Nenhum eleitor poderá ser preso até o dia 1º de novembro

Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções para os casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF suspende afastamento do governador de Alagoas

Dantas foi alvo de operação que investigou desvio de recursos públicos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news 

PGR considera que medida promove censura prévia

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno

Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia

© TSE
Justiça Há 4 anos

PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais

Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar

Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro

Tribunal também retirou conteúdos sobre Lula

O próprio presidente do TSE foi o autor da resolução aprovada pelos ministros do tribunal
Tempos enbulosos Há 4 anos

Alexandre de Moraes cria resolução que permite TSE impedir publicação de conteúdo em redes sociais

Ministro foi o autor da resolução aprovada nesta quinta-feira, 20, que permite que a Corte estenda ordens de remoção de conteúdos considerados falsos para publicações idênticas que estejam em sites e perfis não citados no processo original.

Julgamento Há 4 anos

Homem é condenado a mais de cinco anos de prisão por tentativa de homicídio

Acusado esfaqueou um homem, com o auxílio do irmão adolescente, no ano de 2014 no bairro Conceição, em Bento Gonçalves.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia

Relatora Rosa Weber começou leitura de seu voto

Apesar da condenação judicial, homem vivia tranquilamente em Bento Gonçalves - Foto: PRF/Divulgação
Deu ruim Há 4 anos

Agentes da PRF prendem homem que estuprou a própria neta de apenas 2 anos

Indivíduo de 75 anos estava foragido da justiça e foi capturado durante abordagem policial realizada na BR 470, em Bento Gonçalves.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável