Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro

Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ex-governador do Rio de Janeiro recupera direitos políticos

Lei da Ficha Limpa impediu Garotinho de disputar eleições de 2018

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE apresenta sistema de registro de candidaturas aos partidos

CANDex será utilizado pelas legendas nas eleições

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Justiça Há 3 anos

Justiça determina que Monique Medeiros fique em cela individual

Presídio adaptou uma sala para acautelar a detenta

Não denunciar a agressão sofrida por crianças passa a ser crime a partir desta sexta-feira - Foto: Divulgação
Lei Henry Borel Há 3 anos

Entra em vigor lei que classifica assassinato de crianças como crime hediondo

Nova legislação tinha sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em maio e começou a vigorar oficialmente a partir desta sexta-feira, 8 de julho.

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Justiça Há 3 anos

PGR se posiciona contrária à petições apresentadas por deputados

Inquérito foi enviado ao STF e está sob a relatoria de Cármen Lúcia

© Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça determina que Sérgio Cabral e esposa restituam cofres públicos

Valor da restituição é de R$ 10 milhões

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Justiça Há 3 anos

Vereador Gabriel Monteiro vira réu por assédio sexual a ex-assessora

A denúncia foi feita pelo Ministério Público estadual

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Justiça Há 3 anos

Missão de Observação Eleitoral: termina hoje prazo de credenciamento

O credenciamento, no TSE, é para as eleições gerais deste ano

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Justiça Há 3 anos

Ministério Público do Trabalho inspeciona Caixa em caso sobre assédio

TCU abre investigação para apurar denúncias

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições

É o primeiro acordo de observação para o pleito de 2022

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Justiça Há 3 anos

TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave

PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves

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Justiça Há 3 anos

Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs

Cai artigo que cancelava títulos com valores não sacados após 2 anos

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Justiça Há 3 anos

TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022

Congresso não aprovou a tempo lei fixando critérios de cálculo

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Justiça Há 3 anos

Número de ações judiciais não reflete discriminação sexual no trabalho

Homossexuais e transexuais recorrem pouco à Justiça, diz ministro

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