Terça, 16 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade

Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ

A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral

Ministra do STF foi eleita na noite desta quarta-feira, 24, pela Corte do STF.

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio

Prisão domiciliar da acusada foi revogada em junho

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Justiça Há 3 anos

Aras se reúne com ministro da Defesa e comandantes da Forças Armadas

Agenda da reunião previa discussão sobre papel das instituições

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Justiça Há 3 anos

Justiça Eleitoral recebe 1,3 mil denúncias de propaganda irregular

Irregularidades foram detectadas na primeira semana de campanha

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Justiça Há 3 anos

Supremo julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade

Julgamento foi suspenso com dois votos contra exclusividade

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Justiça Há 3 anos

Tragédia em Mariana: novo acordo não sai, e governo mineiro deixa mesa

Valores oferecidos estão longe da expectativa, diz secretária

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Justiça Há 3 anos

TSE cassa mandato de deputado do MT e o torna inelegível por 8 anos

Deputado federal foi acusado de captação ilícita de recursos

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Justiça Há 3 anos

MJ processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada

Foram acionadas 300 empresas que abasteciam 1,1 mil municípios

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Justiça Há 3 anos

TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

Propaganda eleitoral começa no dia 26 de agosto

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Justiça Há 3 anos

STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis

Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços

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Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE defere registros de duas candidaturas à Presidência

Foram deferidas as candidaturas de Sofia Manzano e Vera Lúcia

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Justiça Há 3 anos

TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC

Decisão é da ministra da Corte Maria Claudia Bucchianeri

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Justiça Há 3 anos

Soraya Thronicke quer imposto único para impulsionar evolução do país

Segundo Soraya, principal problema do país é "falta de prosperidade"

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