Quarta, 01 de Abril de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia

Somente das partes foram ouvidas pela Corte

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior

Não há previsão para retomada da análise da questão

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação

No período eleitoral, é necessária autorização da Justiça Eleitoral

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça

Novos responsáveis pela acusação serão designados em breve, diz MP

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual

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Justiça Há 3 anos

Eleições 2022: Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h desta segunda (03)

Regra consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior

Julgamento foi retomado hoje com voto do relator, Gilmar Mendes

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar

Declaração foi feita durante o encerramento da sessão do STF hoje

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal

Tribunal conclui que indícios eram insuficientes para indeferimento

 © Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE barra candidatura a deputado federal do ex-governador Arruda

Condenação por improbidade administrativa motivou indeferimento

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas

Decisão do plenário confirmou uma liminar de quarta-feira

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE proíbe transporte de arma por CAC's antes, durante e após eleições

Objetivo é proteger exercício do voto de toda e qualquer ameaça

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior

Amanhã tem início o voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Deu ruim Há 4 anos

Ex-servidora do Tribunal de Justiça é acusada de desviar mais de R$ 1 milhão em alvarás

Funcionária pública exonerou-se do cargo logo após a realização dos desvios. Ela teria realizado pelo menos 30 transferências bancárias.

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Eleições: confira prazos previstos pelo TSE até o primeiro turno

Amanhã é o último dia para comícios e debates na rádio e na TV

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