Sábado, 25 de Outubro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Justiça nega revogação da prisão preventiva de Sérgio Cabral

Juíza disse que não houve nenhuma mudança que justifique revogação

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Justiça Há 3 anos

Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça

Boletins de ocorrência podem ser feitos pela internet

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Justiça Há 3 anos

STF valida acordo sobre tempo gasto para chegar ao trabalho

Direito deixou de ser reconhecido após reforma trabalhista

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Justiça Há 3 anos

Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense

Com a decisão, o mandato do parlamentar deverá ser reestabelecido

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Justiça Há 3 anos

Ministro do STF tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS

Mendonça espera que proposta consensual seja apresentada até dia 14

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Justiça Há 3 anos

Ação contra roubo de cargas prende sete pessoas no interior paulista

Investigações da PF e do Ministério Público duraram um ano e meio

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Justiça Há 3 anos

STF mantém decisões que invalidaram acordos de motoristas de cargas

Corte avaliou que não cabe ao STF questionar decisões trabalhistas

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Justiça Há 3 anos

TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix

Decisão unânime é que doações serão aceitas por pagamento eletrônico

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Justiça Há 3 anos

Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas

Registro no TSE é necessário para concorrer às eleições deste ano

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Justiça Há 3 anos

DPU faz mutirão de atendimento jurídico na rodoviária do DF

São 120 senhas para atendimento das 13h30 às 18h, na rodoviária

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Justiça Há 3 anos

STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil

Adoção do mecanismo reduziu acervo de todo o Judiciário brasileiro

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Justiça Há 3 anos

STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte

Ação pede definição se acordo se sobrepõe às leis trabalhistas

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Justiça Há 3 anos

PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira

No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto

Homem que era parte no processo, resolveu ir ao banheiro na hora da audiência e manteve sua câmera ligada - Foto: Reprodução
Inusitado Há 3 anos

Sessão do Tribunal de Justiça é suspensa após participante aparecer no vaso sanitário

Situação insólita aconteceu nesta quarta-feira, 25, durante uma sessão online da 21ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul.

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Justiça Há 3 anos

Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias

PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação

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