Quarta, 01 de Abril de 2026

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Justiça

© José Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF fixa regras para compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Uso de dados deverá ser justificado e obedecer ao interesse público

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE lança campanha pela paz nas eleições

Urna inflável gigante será exposta antes de partidas de futebol

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Julgamento começou no dia 1º de setembro

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Eleições 2022 Há 4 anos

TSE já recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda irregular

As denúncias foram enviadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014 e que permite que o cidadão registre reclamações contras as campanhas.

Ministro quer explicações sobre de onde sairá o dinheiro para o pagamento do novo piso - Foto: Divulgação

Justiça Há 4 anos

STF tem placar de 5 a 3 para manter suspensão do piso da enfermagem

No dia 4 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ministro diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros

Decisão será julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite

© Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na pré-escola

Ministro pede vista e não há data para retomada do julgamento

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Justiça Há 4 anos

TSE autoriza candidatura de Eymael à Presidência da República

Justiça Eleitoral tem até 12 de setembro para julgar registros

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE nega pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro

Pedido de liminar foi feito pelo PDT

© Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE confirma restrição de propaganda eleitoral com primeira-dama

Defesa argumenta que reforma eleitoral não deve engessar propaganda

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Moraes nega deixar relatoria de ação sobre fala que liga vacina a HIV

PGR pediu que investigação fosse enviada ao gabinete de Barroso

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE manda tirar do ar vídeo que liga Ciro e agressão de mulheres

Instagram tem 48 horas para remover postagem

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE manda excluir publicação que liga Lula à Suzana Von Richthofen

Outra decisão ordena remover posts que ligam Lula à invasão de igrejas

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Justiça Há 4 anos

Esplanada dos Ministérios amanhece bloqueada para veículos

Bloqueio foi antecipado em 24 horas, para a noite de segunda-feira

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Justiça Há 4 anos

STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho

Pedido de habeas corpus foi feito com base no processo de Monique

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