Segunda, 29 de Junho de 2026
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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa

Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TST empossa diretoria para novo biênio

Bentes defende independência de juízes e descarta ativismo judicial

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STJ mantém afastamento do governador de Alagoas

Paulo Dantas foi afastado até o dia 31 de dezembro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas

Coagir eleitor é crime e será combatido, diz presidente do tribunal

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE nega pedido para suspender canal com conteúdo contra Lula

Por unanimidade, foi negado pedido para retirar do ar canal Lula Flix

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE manda apagar post que liga candidato Lula a casos de corrupção

Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE mantém decisão que barrou candidatura do Faraó dos Bitcoins

No mês passado, o TRE-RJ rejeitou a candidatura de Glaidson dos Santos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

As partes debateram a competência da União para tratar da questão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida

Documento pode ser obtido no portal do TSE ou no aplicativo e-Título

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia

Somente das partes foram ouvidas pela Corte

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior

Não há previsão para retomada da análise da questão

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação

No período eleitoral, é necessária autorização da Justiça Eleitoral

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça

Novos responsáveis pela acusação serão designados em breve, diz MP

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: Candidatos no 2° turno podem retomar campanha na rua às 17h desta segunda (03)

Regra consta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral