Sábado, 25 de Outubro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel

AGU diz que medida é inconstitucional e prejudica consumidor

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de absorventes

Decisão foi tomada por unanimidade em órgão especial do TJSP

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Justiça Há 3 anos

STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados

Programa Corte Aberta reúne informações em um único ambiente virtual

© Antonio Augusto/Ascom/TSE
Justiça Há 3 anos

Votos para vereador nas eleições de 2020 serão recontados em Jacobina

Recálculo dos votos no interior da Bahia foi determinado pelo TSE

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Justiça Há 3 anos

TSE determina novas eleições para a prefeitura de Divisa Alegre (MG)

Novo pleito deverá ser realizado pelo TRE-MG

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Justiça Há 3 anos

TSE: sugestões para aprimorar eleições serão respondidas até quarta

Também serão respondidas questões enviadas fora do prazo

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Justiça Há 3 anos

Ministra do STF envia inquérito contra Milton Ribeiro para a Justiça

Ex-ministro do MEC é investigado por irregularidades

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Justiça Há 3 anos

STF determina que Conama atualize resolução sobre qualidade do ar

Conselho terá prazo de 24 meses para atualizar as regras

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Justiça Há 3 anos

Caso Flordelis: TJ nega irregularidades de juíza apontadas por defesa

Defesa também pede tansferência do julgamento para o Rio de Janeiro

© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar validade de resolução do Conama sobre poluição

Resolução 491/2018 trata dos padrões de qualidade do ar

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Justiça Há 3 anos

STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE

Presidente Jair Bolsonaro escolherá quem vai ocupar a vaga

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Justiça Há 3 anos

Eleitor tem até esta quarta-feira, dia 4, para emitir, transferir e regularizar título

A partir desta quinta-feira, 5, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados

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Justiça Há 3 anos

STF afasta imunidade parlamentar e abre ações contra senador Kajuru

Pedido de abertura de queixas-crimes havia sido arquivado em 2019

© Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Cabral voltará para presídio de Bangu, determina Justiça do Rio

Medida foi tomada após serem vistas irregularidades na cela de Cabral

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Justiça Há 3 anos

Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas

Pleito estava marcado para hoje

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