Sexta, 14 de Agosto de 2026
Publicidade

Justiça

Projeto do vereador Anderson Zanella foi aprovado mesmo com orientação para ser retirado por vício de origem - Foto: Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves
Julgamento Há 4 anos

Tribunal Justiça declara inconstitucional lei que tira poder deliberativo do Compahc em Bento Gonçalves

Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Procuradoria Geral de Justiça foi acatada pelos desembargadores, confirmando o vício de origem na legislação votada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Diogo Siqueira.

© Nielmar de Oliveira/Repórter da Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos ruídos

Réveillon de Copacabana está mantido    

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE se reúne com delegados de polícia civil    

Alexandre Moraes disse que parceria deve continuar em 2024

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin

Números têm que ser aprovados antes da diplomação dos eleitos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes

Ministro foi acusado de prestar informações inverídicas

Juíza Fernanda condenou os envolvidos no esquema de rachadinha - Foto: Divulgação
Deu ruim Há 4 anos

Depois de 14 anos, ex-vereadores e assessores são condenados por esquema de rachadinha

Condenação é em primeira instância e ainda cabe recurso. Confira detalhes do caso.

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: quase 1,3 milhão declararam algum tipo de deficiência

Aumento é de 35% em relação às eleições de 2018, diz TSE

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado

Parlamentar deverá pagar R$ 242 mil no prazo de 30 dias

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno

Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiais

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro

Cerimônia marca fim do processo eleitoral

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PL adotará medidas para garantir direito de contestar decisões

Legenda visa preservar liberdade de expressão e atividade partidária

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno

As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais. O requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário está vinculado, com a comprovação do fato que levou à ausência.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas

Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ex-secretário de Polícia Civil do Rio vira réu por obstruir Justiça

Turnowski é acusado de atrapalhar investigação de esquema de corrupção