Segunda, 29 de Junho de 2026

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2

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Justiça

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno

Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiais

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro

Cerimônia marca fim do processo eleitoral

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

PL adotará medidas para garantir direito de contestar decisões

Legenda visa preservar liberdade de expressão e atividade partidária

© Tomaz Silva/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno

As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais. O requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário está vinculado, com a comprovação do fato que levou à ausência.

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas

Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas

© Tomaz Silva/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ex-secretário de Polícia Civil do Rio vira réu por obstruir Justiça

Turnowski é acusado de atrapalhar investigação de esquema de corrupção

Presidente do TSE mudou de decisão após manifestação dos partidos

Justiça Há 4 anos

Alexandre de Moraes desbloqueia recursos do PP e Republicanos em ação sobre urnas

Partidos alegaram ao ministro que reconheceram o resultado e a validade das eleições, não tendo sido consultados sobre a ação do PL.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF mantém cadeira do MP ao lado de juiz em sessões de julgamento

Medida estava sendo contestada pela OAB

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ex-vereador Gabriel Monteiro tem mais uma prisão decretada no Rio

Ele é acusado de crimes de violação sexual mediante fraude e assédio

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF faz audiência pública para debater população em situação de rua

Debate é motivado por ação que tramita na Corte

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior

Ministro Dias Toffoli pediu vistas e paralisou andamento do processo

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos

Ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio

Ex-vereador foi preso acusado de estuprar jovem que conheceu em boate

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

CNJ: Justiça manda apurar situação de crianças em acampamentos

Corregedor vê risco de desrespeito a direitos como o de ir à escola

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