Sexta, 14 de Agosto de 2026

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Justiça

© Reprodução TSE

Justiça Há 4 anos

Moraes decreta prisão preventiva de acusados por atos antidemocráticos

Os acusados já tiveram a prisão temporária decretada pelo ministro no dia 28 de dezembro, quando quatro dos 11 investigados foram presos. Os demais estão foragidos.

© Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo

Retirado do ar, sistema que monitora prisões será restabelecido hoje

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF agradece Dino por colocar PF à disposição para investigar ataques

Rosa Weber enviou ofício ao ministro da Justiça

© José Cruz/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli

Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista

Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas

Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam

© José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023

Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020

Doações Há 4 anos

Fórum de Bento Gonçalves doa mais de R$ 295 mil para entidades do município

Vara de Execuções Criminais repassou os valores oriundos de penas alternativas para 14 entidades do município.

© Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Justiça Há 4 anos

Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE

Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje

Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa

Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto

Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional

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