Segunda, 15 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

TSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições

Grupo fará coleta de dados sobre segurança pública durante o pleito

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Corte retoma julgamento das ações no próximo dia 8

Candidato do PTB está definitivamente fora do pleito eleitoral
Justiça Há 3 anos

TSE enquadra Roberto Jefferson em Ficha Limpa e nega registro de candidatura

Ele poderá se candidatar somente depois de 24 de dezembro de 2023. Agora, o PTB terá 10 dias para apresentar um candidato à presidência substituto.

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF: ex-prefeito e candidato a vice no RJ tem condenação confirmada

Em tese, ele se torna inelegível com a decisão

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições

Descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral

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Justiça Há 3 anos

Após reclamação de consumidores, Procon notifica 123 Milhas

Plano de devolução de valores deve ser apresentado até 6 de setembro

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Justiça Há 3 anos

TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito

É possível fazer a consulta no site do TSE ou pelo aplicativo e-Título

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Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE suspende site anônimo com ataque a Ciro Gomes

Decisão é do ministro Raul Araújo

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Justiça Há 3 anos

TSE: ministra manda apagar postagens falsas contra o ex-presidente Lula

Suposta ameaça de acabar com o iFood e Uber e ligação com o irmão de homem que deu a facada em Bolsonaro foram o alvo da decisão.

Justiça Há 3 anos

Mudança de nome e sobrenome ficou mais fácil e rápida de ser realizada

Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano e permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar o próprio nome diretamente no cartório de registro civil.

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Justiça Há 3 anos

Ministro do STF mantém reintegração de posse em Curitiba

Luis Roberto Barroso negou pedido do MTST

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE manda tirar do ar vídeo com fake news sobre e-Título

Raul Araújo atendeu pedido da coligação Brasil da Esperança

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Justiça Há 3 anos

TSE nega pedido de Marçal para Pros não apoiar candidatura de Lula

O tribunal determinou que tempo de TV fosse dado à campanha de Lula

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Justiça Há 3 anos

STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade

Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira

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Justiça Há 3 anos

Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ

A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente

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