Domingo, 18 de Maio de 2025
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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL

Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Presidente do STF vota contra emendas de relator

Ministra Rosa Weber considerou esse tipo de emenda inconstitucional

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União

Ele está à frente da Corte interinamente desde julho

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma agora à tarde julgamento sobre orçamento secreto

Partidos movem ação pela ilegalidade da prática

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação

STF deve pedir destaque das ações no julgamento virtual

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Agência Brasil explica como é a diplomação dos candidatos eleitos

Presidente e vice eleitos serão diplomados hoje no TSE

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Justiça Há 2 anos

Justiça determina reaplicação do Enem para moradores do Jacarezinho

Ação policial no dia do exame prejudicou candidatos da comunidade

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça de Goiás condena João de Deus em mais três processos

Médium foi condenado a mais 109 anos de prisão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dia da Justiça: Judiciário não tem expediente hoje

Feriado forense brasileiro existe desde 1951

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

MPF denuncia ex-deputado Roberto Jefferson por tentativa de homicídio

Em outubro, ele resistiu à prisão atirando contra policiais federais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF começa a julgar legalidade das emendas de relator

Votação em plenário deve começar no dia 14 de dezembro

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça bloqueia R$ 2 bilhões do estado do RJ para obras em Petrópolis

Verba deve ser usada em obras de recuperação

Projeto do vereador Anderson Zanella foi aprovado mesmo com orientação para ser retirado por vício de origem - Foto: Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves
Julgamento Há 2 anos

Tribunal Justiça declara inconstitucional lei que tira poder deliberativo do Compahc em Bento Gonçalves

Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Procuradoria Geral de Justiça foi acatada pelos desembargadores, confirmando o vício de origem na legislação votada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Diogo Siqueira.

© Nielmar de Oliveira/Repórter da Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos ruídos

Réveillon de Copacabana está mantido    

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Presidente do TSE se reúne com delegados de polícia civil    

Alexandre Moraes disse que parceria deve continuar em 2024

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