Terça, 31 de Março de 2026
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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro

Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia

Ministro ressalta que região sofre muitas ações criminosas

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Zanin é homenageado em jantar após posse no STF

Evento é oferecido pela Associação dos Magistrados Brasileiros

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria

Levantamento foi feito no plantão judiciário do Rio de Janeiro

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF

Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão

Influenciador digital é acusado de espalhar fake news sobre eleições

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal

Placar está  2 a 1 contra aplicação em terras indígenas

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

Processo foi suspenso a pedido do relator

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ volta a adiar julgamento do ex-jogador Robinho em caso de estupro

Decisão deve ser tomada no dia 16 de agosto

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas

Três ministros já votaram por algum tipo de flexibilização na lei

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli

Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições

Presidente da Corte discursou na primeira sessão do segundo semestre

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Justiça Há 3 anos

TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos

A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI

Audiência está prevista para quinta-feira desta semana

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis

Pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu votação