Segunda, 20 de Outubro de 2025
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas

Se aceita a denúncia, acusados se tornam réus no processo

Rede social Há 2 anos

Justiça determina suspensão do aplicativo Telegram no Brasil

A decisão foi tomada após a plataforma não entregar à Polícia Federal todos os dados sobre grupos neonazistas solicitados pela corporação depois que a investigação sobre o ataque a uma escola em Aracruz (ES), descobriu a interação do assassino, de 16 anos, com grupos com conteúdos antissemitas pelo Telegram.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura

Ex-ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro

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Justiça Há 2 anos

CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte

Regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias em todo país

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça do RJ já concedeu mais de 9 mil medidas protetivas este ano

Decisões beneficiam mulheres vítimas de violência doméstica

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Justiça Há 2 anos

PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas

Imagens foram gravadas dentro do Palácio do Planalto em 8 de janeiro

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto

Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas

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Justiça Há 2 anos

TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial

Ele pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT

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Justiça Há 2 anos

STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas

Julgamento terminará na próxima segunda-feira

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Justiça Há 2 anos

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical

Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido

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Justiça Há 2 anos

STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas

Trabalhos começam dia 25 e acabam em 2 de maio

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Justiça Há 2 anos

Ministro do STF mantém prisão preventiva de Anderson Torres

Ele está preso desde janeiro por causa dos atos golpistas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS

Sessão foi suspensa e será retomada na quinta-feira (27)

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI

Dias aparece em imagens no interior do Planalto no dia 8 de janeiro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

Seis ministros já votaram; faltam quatro

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