Terça, 31 de Março de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo admite danos morais acima do teto da CLT

Ação trata da legalidade de regras da reforma trabalhista de 2017

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS

Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF torna réus mais 45 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Agora as investigações apontam para 1.290 réus. Cerca de 290 pessoas seguem presas em Brasília.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1

Oitivas estão previstas para terminar no dia 31 de julho

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF autoriza depoimento de Mauro Cid e coronel Lawand à CPMI

Por decisão da ministra Cármen Lúcia, ambos podem ficar em silêncio

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo

Até agora, sete dos dez ministros acompanharam o relator, Edson Fachin

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF inicia julgamento de mais 45 envolvidos nos atos golpistas

Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram para tornar acusados réus

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de garantias

Ministro afirmou que vai devolver processo em agosto

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF marca posse de Zanin para 3 de agosto

Ministro ocupa cadeira deixada por Ricardo Lewandowski

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CGU busca prevenir casos de corrupção em áreas sensíveis

Secretária diz que há espaço para aprimorar ações de combate

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE encerra primeiro dia de julgamento de ação contra Bolsonaro 

A análise do caso começou de manhã, mas foi suspensa após as sustentações dos advogados do PDT, partido autor da ação, da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE).

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Justiça Há 3 anos

Defesa pede absolvição de Bolsonaro em processo no TSE

Ex-presidente atacou processo eleitoral em reunião no Alvorada

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MPE pede condenação de Bolsonaro por reunião com embaixadores

Se parecer for acolhido, ex-presidente ficará inelegível por 8 anos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PDT reafirma pedido de condenação de Bolsonaro por ataque a urna

Manifestação de ex-presidente foi em 2022 em reunião com embaixadores

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE começa sessão que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

Sessão foi aberta pelo relator, ministro Benedito Gonçalves