Segunda, 29 de Junho de 2026
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Justiça

© Divulgação Itapemirim
Justiça Há 3 anos

Justiça paulista decreta falência da Itapemirim Transportes Aéreos

Bens da empresa devem ser vendidos dentro de 180 dias

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR pede acesso a postagens de Bolsonaro sobre eleições

Solicitação foi enviada ao ministro do STF Alexandre de Moraes

© Arte/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Audiência de instrução dos assassinos de Dom e Bruno é retomada hoje

Continuidade da sessão está prevista para 20 e 27 de julho

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PF identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália

Ministro do STF foi xingado por brasileiros em aeroporto de Roma

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MPF ajuíza ação contra "padrão estético" criado em escolas públicas militares

Segundo os procuradores, a questão está relacionada à garantia de direitos fundamentais, como liberdade de expressão, intimidade e vida privada.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro

Deputado comparou professor doutrinador a traficante de drogas

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing ao presidente do TCU

Ministro foi citado em conversas de integrantes da Lava Jato

© Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE

Em nota, ministro disse que respeita todos os eleitores e políticos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE

Ministro foi vaiado ao participar da abertura do encontro estudantil

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR pede arquivamento de investigação contra presidente da CPI do MST

Deputado é investigado por suposto apoio a atos antidemocráticos

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson

Decisão segue parecer enviado ao Supremo pela PGR

Segurança Há 3 anos

Agência Nacional aplica a primeira multa por descumprimento da Lei de Proteção de Dados

A empresa foi multada em mais de R$ 14 mil por vender uma listagem de contatos de WhatsApp de eleitores para fins de disseminação de material de campanha eleitoral em 2020

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo valida estatuto dos guardas municipais

Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes

Parlamentar do PL foi acusado de incitar os atos golpistas de 8/1

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Em novas sentenças, João de Deus é condenado a 99 anos de prisão

Quatro processos ainda em andamento podem aumentar pena do médium