Terça, 31 de Março de 2026
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Justiça

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem

Para Aras, obrigação fere princípio do livre exercício profissional

Justiça Há 3 anos

STF proíbe uso da legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Resultados de julgamentos apoiados nesse tipo de argumento podem ser anulados.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

Ministros analisam ação protocolada pelo PDT

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial

AGU defende poder de a Anvisa restringir serviços arriscados à saúde

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça ouve mais 3 testemunhas sobre morte do congolês Moïse

Jovem foi espancado até a morte em um quiosque na Barra da Tijuca

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”

Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Famílias de Marielle e Anderson confiam na solução dos assassinatos

Mãe da vereadora e viúva do motorista destacam avanços com delação

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ex-diretor da Lojas Americanas deverá comparecer à CPI da Câmara

Empresário pode ficar em silêncio no caso de resposta que o incrimine

© Arte/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Acusados de matar Bruno e Dom ficam em silêncio durante audiência

Réus estão em presídios federais em Campo Grande e Catanduvas

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Nova audiência do Massacre de Paraisópolis é remarcada para dezembro

Processo conta com 52 testemunhas

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para moradores de rua

Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Após mais de três anos, caso Paraisópolis tem 1ª audiência na Justiça

Juiz começará a coletar depoimentos de acusação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Jair Bolsonaro

Em 2014, ele disse que não a estupraria “porque ela não merecia"

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PF ouve Moraes sobre agressão no aeroporto de Roma

Ministro depôs na Superintendência da corporação em São Paulo.