Sexta, 19 de Dezembro de 2025
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Justiça

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Justiça Há 2 anos

STJ adia julgamento de recurso para restabelecer condenação de Ustra

O relator, ministro Marco Buzzi, vai definir a nova data do julgamento

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca julgamento de 45 acusados de participar de atos golpistas

É o oitavo grupo de pessoas denunciadas pela Prcuradoria da República

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Justiça Há 2 anos

Terra Yanomami fica 33 dias sem registro de alertas de garimpo ilegal

É o período mais longo desde 2020 sem esse tipo de ocorrência, diz PF

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF vai iniciar depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1

Testemunhas de acusação serão ouvidas

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Justiça Há 3 anos

STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância

Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

No Rio, governo assina acordos na área de segurança e roubo de cargas

Ministro da Justiça esteve nas cidades do Rio de Janeiro e de Niterói

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Justiça Há 3 anos

STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra

Colegiado vai analisar a legalidade da decisão do TJSP

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Justiça Há 3 anos

TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro

Julgamento está marcado para a próxima quinta-feira

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Justiça Há 3 anos

Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal

Ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido

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Justiça Há 3 anos

STF ouve partes envolvidas no julgamento sobre juiz de garantias

Ministros julgam ação na próxima quarta-feira

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Justiça Há 3 anos

Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato

Advogado é réu por lavagem de dinheiro em processos da operação

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Justiça Há 3 anos

Moraes determina que Monark preste depoimento à PF

Decisão complementa bloqueio de redes sociais do influenciador digital

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Justiça Há 3 anos

TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada

Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil 

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Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar validade do juiz de garantias

Aplicação do mecanismo foi suspensa provisoriamente há três anos

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Justiça Há 3 anos

Em nova decisão, Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro

Mais cedo, já haviam sido bloqueados R$ 87 mil do ex-presidente

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