Terça, 31 de Março de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul

Modalidade é considerada prejudicial ao meio ambiente

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas

Reforma deve ser concluía antes de 1° de agosto

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo

Decisão do STF veio após impasse sobre a questão

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos

Para Aras, regra garante bens de idoso e seus herdeiros

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília

Velório foi no Salão Branco do Supremo Tribunal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE

Decisão diz que não houve irregularidades na medida

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro

Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira, 29 de junho.

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE

Edilene Lobo tem ligação com o PT de Minas Gerais

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro

Sessão começa com a leitura do voto do relator, que tem 400 páginas

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação

Órgão pede ainda que emissora pague indenização de R$ 13,4 milhões

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias

Ficam suspensos todos os processos judiciais sobre o tema

© Juca Varella/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Força-tarefa divulga e-mail para denúncias contra crimes no Discord

Aplicativo dissemina discurso estruturado de ódio, diz promotor

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 3 anos

PF faz buscas por “possível financiador” de atos em 8 de janeiro 

Operação ocorre no município paulista de Itapetininga

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

Sessão está prevista para começar às 19h

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Presidente da Argentina faz visita ao Supremo

Fernández esteve também com Lula e com o presidente do Congresso