Sexta, 12 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa "virada de página" para o Brasil, diz Motta

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre o tema; texto vai ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado

Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator

Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC

Proposta segue em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe

Proposta será enviada à sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas

O condenado por feminicídio, ao usufruir de qualquer benefício que implique sua saída do presídio, deverá usar tornozeleira

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Joédson Alves/Agência Brasil
Câmara Há 3 dias

Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 na jornada de trabalho

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir os impactos do fim da...

Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS
Câmara Há 3 dias

Comissão debate condições de trabalho na segurança privada e em equipes de apoio a eventos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir as condições de trabalho na segura...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova apoio para parentes e amigos de pessoa em sofrimento psíquico

O texto altera a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova criação de cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Motta anuncia que o Plenário vai decidir sobre os mandatos de Glauber, Zambelli e Ramagem

Eduardo Bolsonaro já atingiu o limite permitido de faltas e terá seu caso julgado pela Mesa Diretora

Bento Gonçalves, RS
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