Quarta, 03 de Dezembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a preparação da delegação brasileira para...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins

As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publica...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Congresso aprova crédito de R$ 42,2 bilhões para pagamento de benefícios

Também foram aprovados recursos para aumento de cargos no MEC e reajuste salarial para as polícias do DF

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro

Iniciativa federal apoia a aquisição de moradias por profissionais da segurança pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 dias

Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis

Presidente da Câmara quer "proteger o consumidor e fechar as portas para quem vive de fraude

Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

A partir da publicação da lei, os taxistas terão seis meses para regularizar vistorias ou licenças atrasadas - Foto: NB Notícias/Especial
Mudança Há 6 dias

Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por 5 anos

Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista.

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe

Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre denúncias de práticas abusivas na saú...

Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara Há 6 dias

Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discuti...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (1º), o Encontro das Comissões Leg...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão debate regulamentação da profissão de brigadista florestal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre a regulamentaç...

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 6 dias

Comissão debate precarização das condições de trabalho no Banco do Brasil

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (1º) sobre a precarização das condições de trabalho no...

Bento Gonçalves, RS
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