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Câmara dos Deputados

Congresso analisa projeto da Lei Orçamentária de 2024; assista
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso analisa projeto da Lei Orçamentária de 2024; assista

O Congresso Nacional analisa a o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 ( PLN 29/23 ) que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte...
Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova permissão para município compartilhar royalties do petróleo com cidades vizinhas
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para município compartilhar royalties do petróleo com cidades vizinhas

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto
Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova emendas à regulamentação do setor de controle de pragas urbanas
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova emendas à regulamentação do setor de controle de pragas urbanas

Proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara
Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior

Texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Líderes da bancada governista e da oposição fazem balanço do ano
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Líderes da bancada governista e da oposição fazem balanço do ano

Governo aprovação da reforma tributária; oposição cobra respeito a opiniões divergentes
Comissão aprova inclusão de respeito ao meio ambiente entre objetivos do crédito rural
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de respeito ao meio ambiente entre objetivos do crédito rural

Projeto de lei ainda será analisado por outros três colegiados da Câmara dos Deputados
Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder

Segundo José Guimarães, a Câmara dos Deputados aprovou em 2023 praticamente toda a agenda de interesse do Executivo
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line

Conhecido como "projeto das bets", o texto segue agora para sanção presidencial.
Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/23). F...
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil

Objetivo do texto é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima
Projeto que regulamenta sites de apostas esportivas está em análise no Plenário; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto que regulamenta sites de apostas esportivas está em análise no Plenário; acompanhe

Deputados aprovaram regime de urgência para a proposta, que está em discussão neste momento
Comissão aprova projeto de lei que amplia recursos para o Fundo de Calamidade Pública
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei que amplia recursos para o Fundo de Calamidade Pública

Texto segue para análise de duas outras comissões da Câmara
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