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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha

Atualmente, a legislação lista possíveis fatores diferenciadores entre as mulheres
Comissão aprova projeto que cria medidas para incentivar o uso de veículos elétricos
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria medidas para incentivar o uso de veículos elétricos

Texto ainda será analisado pela CCJ da Câmara
Comissão aprova isonomia de verbas federais entre homens e mulheres na formação de atletas
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isonomia de verbas federais entre homens e mulheres na formação de atletas

As entidades que vão receber os recursos recursos públicos deverão investir igualmente nas categorias feminina e masculina
Comissão aprova incentivo para empresa contratar paciente renal em diálise ou transplantado
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para empresa contratar paciente renal em diálise ou transplantado

Proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara

Projeto equipara o aborto de feto com mais de 22 semanas ao crime de homicídio
Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia

Foi publicada nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1232/24 , que viabiliza a transferência do controle acionário da Amazonas Energia, distr...
Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves

Campanhas educativas deverão trazer número para denúncias; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos

Segundo a proposta, o Banco Central poderá instituir arranjos de pagamento próprios com o objetivo de fomentar a concorrência no sistema de pagamentos
Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas

O Projeto de Lei 731/24 permite a uma pessoa exigir certidão negativa de antecedentes criminais quando for contratar cuidador de pessoas idosas. A ...
Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais

Proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio

Texto prevê multa de um salário mínimo ao estabelecimento que descumprir a norma; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados
Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024

Premiação é concedida a personalidades que se destacam no segmento do humor e da comédia; solenidade será realizada em novembro
Debatedores criticam novas diretrizes do MEC para educação infantil
Câmara dos Dep... Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Debatedores criticam novas diretrizes do MEC para educação infantil

Comissão debateu política de alfabetização do atual governo e investimentos na educação infantil
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