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Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais

Projeto aprovado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça
Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos

Segundo projeto, os novos contratos de concessão deverão prever a oferta desses espaços
Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas

Meta de déficit fiscal zero para este ano deve impedir o governo de gastar mais do que arrecada
MP equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

MP equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências

Nova remuneração será implementada em três etapas, a primeira delas a partir de 1º de janeiro de 2024
Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar

Texto será analisado nas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça
Centro Cultural da Câmara dos Deputados promove exposição sobre o 8 de Janeiro
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Centro Cultural da Câmara dos Deputados promove exposição sobre o 8 de Janeiro

Fotos inéditas mostram a devastação deixada pelos extremistas; objetos quebrados também serão expostos
Projeto institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil

A proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária

Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça
Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica

O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e priv...
Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio

Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e...
Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos

Deputados também mantiveram desoneração em folha de pagamento e regulamentaram apostas on-line
Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys

O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro , a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte d...
Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil

Proposta, que está no Senado, prevê a atuação do setor privado, inclusive em ações de Defesa
Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco
Câmara dos Deputados Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco

Deputados também aprovaram destinação para fundo de combate a calamidades públicas de parte do valor arrecadado pela União com multas ambientais
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